Iniciativa do programa “Língua Indígena Viva no Direito” busca aproximar povos originários das leis brasileiras e fortalecer a cidadania
A comunidade Kaiowá, uma das mais numerosas do Brasil, recebeu nesta semana as primeiras traduções da Constituição Federal para sua língua materna. A cerimônia de entrega ocorreu na Escola Municipal Ypyendy, em Amambaí (MS), a 350 quilômetros de Campo Grande, reunindo mais de 180 participantes, entre eles 100 alunos do 6º ao 9º ano.
A ação faz parte do programa “Língua Indígena Viva no Direito”, que tem como objetivo aproximar os povos indígenas das normas e princípios legais do país, fortalecendo o diálogo intercultural, a cidadania e o acesso à Justiça. A proposta prevê a tradução integral da Constituição de 1988, da Convenção nº 169 da OIT e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU para as três línguas indígenas mais faladas do Brasil — Tikuna, Kaingang e Kaiowá.
Os textos foram traduzidos por indígenas locais, com apoio da anciã Kunha Yvoty (Lúcia Assis Morais), avó da bolsista Jhelice Franco da Silva, do Instituto IDGlobal. A versão entregue contempla a primeira parte da Constituição, que ainda passará por validação comunitária para garantir fidelidade cultural e linguística.
Durante o evento, os estudantes leram em voz alta trechos como o artigo 232, que assegura aos povos indígenas o direito de defender judicialmente sua autonomia e seus direitos coletivos. Outros artigos sobre direitos fundamentais, sociais e culturais também foram debatidos.
“Este é um momento histórico. Ver a Constituição na nossa língua é motivo de orgulho para o povo Kaiowá”, afirmou Gilmar Veron Alcantara, presidente da organização parceira Ixiru’Ete.
O Mato Grosso do Sul abriga a maior parte dos 38,6 mil falantes da língua Kaiowá, pertencente à família Tupi-Guarani. Para Eliel Kaiowá, diretor do Departamento de Línguas Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a tradução é “um passo decisivo para o fortalecimento da cidadania indígena”.
A gestora do programa na Advocacia-Geral da União (AGU), Jessica Zimmer Stefenon, destacou o caráter simbólico da ação: “Ler a Constituição em uma escola indígena, para a comunidade Kaiowá, é um gesto de intercâmbio e respeito entre o Estado e os povos originários.”
O evento foi promovido pela Aty Guasu, Conselho dos Povos Kaiowá, e contou com a presença de lideranças locais e representantes do governo federal, entre eles Tonico Benites (Funai), Dalila Viol (IDGlobal) e Maria Augusta Torres (Secretaria-Geral da Presidência da República).
Com informações Campo Grande News/ reescrito por Thais Constantino
