Mudanças devem reduzir custos, simplificar o processo de habilitação e abrir novo mercado para instrutores autônomos, afirma ministro dos Transportes
O governo federal anunciou que pretende simplificar e baratear a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a criação de cursos gratuitos, que poderão ser oferecidos online ou em escolas públicas.
As medidas incluem o fim da obrigatoriedade de aulas exclusivamente em autoescolas, permitindo que candidatos negociem diretamente com instrutores autônomos certificados. Esses profissionais receberão credenciamento do Ministério dos Transportes ou dos Detrans estaduais, conforme explicou o ministro Renan Filho, durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
As novas regras devem começar a valer ainda em 2025, após a conclusão das audiências públicas abertas até 2 de novembro e a publicação de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Alto custo e demora no processo
Segundo Renan Filho, em algumas regiões, o custo para tirar a CNH chega a R$ 5 mil, e o processo pode levar até nove meses.
“É muito caro, custa mais que três salários mínimos. Esse modelo leva muitas pessoas à ilegalidade, dirigindo sem carteira”, afirmou.
Um levantamento do ministério mostrou que 54% dos brasileiros que compraram motocicletas não têm habilitação, número que chega a 70% em alguns estados. “Isso significa que cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem CNH”, destacou o ministro.
Burocracia e excesso de aulas obrigatórias
Atualmente, quem busca habilitação para carro e moto precisa cumprir 85 horas de aulas obrigatórias — 45 teóricas e 40 práticas —, além de realizar a prova escrita.
“É um processo caro e burocrático, o mais caro da América do Sul”, disse Renan Filho. O objetivo do governo é quebrar essa obrigatoriedade e dar mais liberdade ao cidadão para escolher como e com quem quer aprender a dirigir.
Escolas poderão preparar alunos
Uma das propostas em análise é permitir que escolas públicas e privadas ofereçam preparação teórica para a prova de habilitação.
“Além de preparar o jovem para o vestibular, as escolas podem preparar também para a CNH, com conteúdos sobre legislação, cidadania, direção defensiva e meio ambiente”, explicou o ministro.
Autoescolas continuarão, mas sem exclusividade
Renan Filho afirmou que as autoescolas continuarão existindo, mas perderão o monopólio das aulas práticas.
“O cidadão poderá optar por ter aula com um instrutor autônomo, inclusive em seu próprio carro, desde que caracterizado corretamente”, disse.
O ministro rebateu críticas de representantes de autoescolas que apontaram falta de diálogo com o governo.
“O problema não é diálogo, é o fim de uma reserva de mercado. Monopólios aumentam preços, e essa mudança vai abrir o setor”, afirmou.
Novo mercado de trabalho
Com a flexibilização, o governo espera aumentar o número de pessoas habilitadas e gerar novas oportunidades para instrutores.
Hoje, o país conta com cerca de 200 mil instrutores, número que deve crescer com os novos credenciamentos.
“Se mais gente puder tirar carteira, mais instrutores serão necessários. Teremos mais empregos e um novo mercado sendo formado”, concluiu Renan Filho.
Com informações Agência Brasil/ Reescrito por Thais Constantino
