Dados do IBGE mostram desigualdades no acesso à documentação, saneamento e educação entre povos indígenas no Brasil
O Brasil ainda tem 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos sem registro de nascimento, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro. O percentual é 10,6 vezes maior do que o da população brasileira em geral, em que apenas 0,51% das crianças dessa faixa etária não possuem o registro.
A pesquisa faz parte do Censo Demográfico 2022 – Etnias e Línguas Indígenas e evidencia as dificuldades enfrentadas por esses povos para garantir direitos básicos.
IDENTIDADE
A certidão de nascimento é o primeiro documento jurídico de um cidadão, garantindo nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e acesso a serviços de saúde e educação. No Brasil, a emissão da primeira via é gratuita, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.534/97.
Sem o documento, a pessoa fica impedida de exercer direitos civis e sociais, tornando-se, na prática, invisível ao Estado.
POPULAÇÃO
O levantamento do IBGE mostra que 1.694.836 pessoas indígenas vivem em 4.833 municípios brasileiros, o que representa 0,83% da população nacional. Desde o último Censo, realizado em 2010, houve um aumento de 88,82% no número de indígenas, cerca de 896,9 mil pessoas a mais.
Em 2010, 63,78% da população indígena vivia em áreas rurais. Já em 2022, o cenário se inverteu: 53,97% estão em áreas urbanas. O país abriga 391 etnias e 295 línguas indígenas.
MORADIA
Os dados também revelam que muitos domicílios indígenas não têm acesso a saneamento básico. O IBGE desconsiderou habitações sem paredes e malocas tradicionais.
A etnia Tikúna, a mais populosa do Brasil, lidera o grupo com menor acesso à água encanada, com 54.897 pessoas (74,21%) nessa situação. Eles são seguidos pelos Guarani-Kaiowá (70,77%) e pelos Kokama (46,26%).
Os Tikúna também têm os piores índices de esgotamento sanitário, com 92,82% dos moradores sem acesso a esse serviço, seguidos pelos Kokama (83,02%) e Guarani-Kaiowá (82,05%). Quanto ao acesso à coleta de lixo, a situação é semelhante: 76,59% dos Tikúna não contam com serviço direto ou indireto.
EDUCAÇÃO
Entre os 308 mil indígenas de 15 anos ou mais que falam uma língua indígena, 78,55% (242 mil) são alfabetizados, um índice inferior ao da população indígena geral (84,95%) e abaixo da média nacional (93%).
O gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, destacou que a alfabetização deve respeitar a diversidade linguística dos povos originários.
“A alfabetização, se for feita de forma a simplesmente incentivar a substituição da língua indígena pelo português, pode ser absolutamente nociva. Agora, quando ela é bilíngue ou na língua indígena, ela contribui muito para o fortalecimento linguístico”, afirmou.
POLÍTICAS
O IBGE ressalta que o mapeamento busca identificar onde vivem os povos indígenas, quais são as principais carências e onde as políticas públicas precisam ser intensificadas para garantir direitos e reduzir desigualdades.
Com informações Agência Brasil
