Itens sem registro ou autorização foram vetados por falta de comprovação de segurança e origem desconhecida
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (10), a comercialização de diversos produtos à base de cannabis e cogumelos, vendidos pelas empresas Hemp Vegan, Cannafy e De Volta às Raízes. A medida foi tomada após constatação de que os itens estavam sendo oferecidos ao público sem qualquer registro ou autorização da agência, além de apresentarem origem desconhecida ou serem fabricados por empresas sem permissão para operar no setor de medicamentos.
No caso da Hemp Vegan, a Anvisa determinou a proibição de todos os lotes de produtos derivados de cannabis, incluindo fitocanabinoides como CBG e CBDA, além de bálsamos tópicos, gotas, gomas com CBD, pastas e adesivos musculares. A agência afirmou que a empresa responsável pelos produtos não é conhecida oficialmente e que os itens não têm registro sanitário. A Hemp Vegan foi procurada, mas não retornou o contato até o momento.
Já a Cannafy, que se apresenta como uma plataforma de intermediação entre pacientes e fornecedores internacionais, também teve seus produtos vetados. Estão proibidos todos os itens das marcas CBDM Gummy, Canna River e Rare Cannabinoid, que segundo a Anvisa, não têm registro e são fabricados por empresas sem autorização de funcionamento. Em nota divulgada no próprio site, a Cannafy afirmou que não vende ou fabrica produtos de cannabis no Brasil e que atua apenas como facilitadora, respeitando as normas da Resolução RDC nº 660/2022, que regulamenta a importação de medicamentos à base de cannabis com autorização prévia.
A terceira empresa envolvida, De Volta às Raízes, teve suspensa a venda de produtos feitos com cogumelos usados tradicionalmente na medicina oriental, como Tremella, Reishi, Cordyceps Militaris, Juba de Leão, entre outros. A Anvisa informou que nenhum dos itens possui registro, notificação ou cadastro na agência, e que a empresa não tem autorização para fabricar medicamentos. Em sua defesa, a marca alegou que os cogumelos são classificados como suplementos naturais e, por isso, estariam dispensados de registro, conforme estabelece a Resolução nº 240/2018.
A proibição dos produtos visa proteger a saúde pública, uma vez que a ausência de registro impede a comprovação de segurança, qualidade e eficácia. A Anvisa reforça que medicamentos, fitoterápicos e suplementos devem seguir as exigências legais para serem comercializados no país.
