Veículos com acelerador devem ser registrados no Detran, usar equipamentos de segurança e respeitar regras sob fiscalização reforçada
A partir de 1º de janeiro de 2026, entra em vigor uma medida que afetará condutores de ciclomotores e bicicletas elétricas com acelerador em todo o Brasil, incluindo Três Lagoas. De acordo com a Resolução 996 do Contran, publicada em 2023, todos os ciclomotores deverão ser registrados no Detran. Além disso, somente os veículos que atingirem mais de 32 km/h deverão ter condutores com Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou CNH categoria A.
O objetivo da medida é aumentar a segurança no trânsito e regularizar o uso desses veículos, que têm se tornado cada vez mais comuns nas ruas da cidade.
O que muda a partir de 2026:
- Condutores de veículos que ultrapassem 32 km/h precisarão possuir ACC ou CNH categoria A;
- Uso obrigatório de capacete, retrovisores e faróis dianteiro e traseiro.
A resolução também faz distinção importante entre os tipos de veículo:
- Bicicleta elétrica verdadeira: só pode atingir até 32 km/h e precisa ter a partida iniciada pelo pedal;
- Ciclomotor: qualquer veículo com acelerador que ultrapasse 32 km/h, seguindo as regras das motocicletas.
Durante a sessão da Câmara Municipal no mês de agosto, vereadores voltaram a cobrar fiscalização mais rigorosa na pista de caminhada da Lagoa Maior. A principal preocupação é o uso irregular de ciclomotores e bicicletas elétricas no local, prática que tem causado riscos de acidentes.
De acordo com a diretoria de trânsito, o prazo para o cadastro desses veículos junto ao Detran vai até 31 de dezembro deste ano. A partir de janeiro de 2026, a fiscalização será intensificada, e quem for flagrado conduzindo sem capacete, retrovisores, iluminação adequada ou habilitação obrigatória terá o veículo recolhido.
Fonte: Marco Campos
