Ferramenta criada pelo Banco Central agiliza a devolução de valores e pode ser acionada diretamente no aplicativo da instituição financeira
A partir desta quarta-feira (1), clientes de instituições financeiras que operam o Pix já contam com uma nova ferramenta para tentar recuperar valores perdidos em fraudes, golpes ou falhas sistêmicas. O Banco Central liberou o funcionamento do MED Autoatendimento, recurso conhecido como “botão de contestação”.
Segundo o BC, o mecanismo possibilita que o usuário conteste uma transação suspeita de forma totalmente digital, sem precisar ir até a agência ou falar com atendentes. Basta acessar o aplicativo do banco, selecionar a opção “contestar Pix” ou “solicitar devolução” e anexar evidências, como prints de tela, comprovantes e mensagens.
As informações são repassadas à instituição responsável pela conta do possível golpista, que realiza o bloqueio dos recursos. Os dois bancos envolvidos têm até sete dias para analisar o caso. Caso seja confirmada a fraude, o valor deve ser devolvido em até 11 dias após a contestação.
O procedimento não se aplica, entretanto, a desacordos comerciais, arrependimentos de compra ou erros de digitação na chave Pix.
Até então, o cliente precisava relatar o episódio a um atendente, que encaminhava o pedido ao setor antifraude. Para Paulo Condutta, coordenador da Comissão de Cibersegurança e do GT Ações de Conscientização sobre Golpes e Fraudes da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), a mudança torna o processo mais rápido.
“Velocidade é chave para aumentar a capacidade de retenção dos valores bloqueados, caso realmente seja um caso de fraude”, afirmou.
A iniciativa faz parte do fortalecimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2020. Em agosto, o BC já havia anunciado que, a partir de 23 de novembro, o pedido de estorno poderá partir de outras contas além da usada na fraude. A medida será obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Para Condutta, a nova fase adiciona mais uma camada de proteção, já que permite monitorar não apenas o banco onde ocorreu a fraude inicial, mas também aqueles que receberem os valores transferidos em seguida.
As mudanças chegam em meio a um aumento de ataques cibernéticos ao sistema financeiro no Brasil. Em relatório divulgado na terça-feira (29), a agência Fitch Ratings alertou que fintechs e instituições menores estão mais expostas, mas ressaltou que, com a sofisticação crescente dos golpes, o porte do banco pode deixar de ser um fator determinante na segurança.
O setor também tem investido em campanhas de conscientização. A ABBC lançou recentemente o site temcaradegolpe.com.br, com informações e orientações sobre crimes financeiros.
“A tecnologia é um desafio com o qual precisamos lidar, mas também pode nos ajudar a reforçar controles”, concluiu Condutta.
Com informações: Midiamax
