Projeto segue para o Senado e busca destacar importância da Amazônia no debate climático
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém, no Pará, durante a realização da COP30. A medida valerá entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período em que ocorre a conferência da ONU sobre mudanças climáticas.
O projeto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), permite que atos oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário sejam datados na capital paraense durante o evento. A proposta recebeu 304 votos favoráveis e 64 contrários, sendo criticada apenas pelo partido Novo e pela liderança da oposição.
Para defensores da iniciativa, a mudança simbólica reforça o protagonismo da Amazônia nas discussões climáticas globais. O relator do texto, deputado José Priante (MDB-PA), lembrou que medida semelhante ocorreu durante a Rio 92, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro.
O texto agora segue para análise do Senado. Se aprovado, caberá ao Executivo regulamentar os detalhes da operação, incluindo questões logísticas e administrativas.
Na mesma sessão, a Câmara também aprovou o uso de parte dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública em ações de segurança viária e capacitação de agentes de trânsito.
