Geral – 17/01/2013 – 15:01
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou nesta quinta-feira (17) que o beneficiário do Vale-Cultura poderá gastar a quantia como bem entender –inclusive com “revista de quinta categoria”. “Pode qualquer revista, pode. Eu não sou censora. Pode comprar revista porcaria. O trabalhador decide”, disse a ministra em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasileira de Comunicação.
Lançado em dezembro do ano passado, como principal vitrine de sua gestão na Cultura, o Vale-Cultura destinará $ 50 mensais aos empregados cujo salário vai até cinco salários mínimos (R$ 3.390) de empresas que optarem por aderir ao programa. Dos R$ 50 mensais, R$ 45 serão bancados pelo governo federal via renúncia fiscal aos empregadores (cerca de R$ 7 bilhões anuais) e o restante, pelos trabalhadores ou pelas empresas que quiserem custear.
O vale poderá ser usado para aquisição de produtos culturais de qualquer espécie, a critério do trabalhador. Em seu lançamento, Marta já havia afirmado que não há qualquer possibilidade de o governo condicionar gastos. “A graça desse projeto é que a pessoa escolhe onde quer gastar. Se eu quero gastar tudo em livro, eu vou gastar, se eu quero economizar para ir a uma peça de R$ 200, eu vou fazer”, afirmou.
REGULAMENTAÇÃO
O Vale-Cultura deve, segundo a ministra, ser regulamentado até 26 de fevereiro. “Vamos apresentar uma regulamentação até dia 26 de fevereiro, de uma forma bem genérica e depois fazer as portarias detalhadas aos poucos. O site do Ministério da Cultura está recebendo opiniões.”
A ideia, segundo ela, é fazer com que 17 milhões de assalariados adiram ao programa ao custo de R$ 7 bilhões. “Acho que neste ano chegamos aos R$ 500 milhões”, disse.
A ação já era apontada como prioridade da ex-ministra Ana de Hollanda, que deixou a pasta em setembro sem conseguir a aprovação do projeto.
Fonte: Folha de São Paulo
