Golpe de estado virou apenas o que os outros dão

Geral – 14/01/2013 – 09:01

A agonizante democracia venezuelana não sobreviveu. Enfermo e incomunicável, Chávez não pôde assumir novo mandato no prazo previsto pela Constituição, e agora quem governa por tempo indeterminado é um não eleito para o cargo, em óbvia violação a qualquer estado democrático de direito.

A população venezuelana não sabe ao certo o que está acontecendo. Seu líder não vem a público esclarecê-la. As instituições no país funcionam apenas por ouvir dizer, isto é, por porta-vozes que governam sem qualquer legitimidade, tomando decisões em pleno regime de exceção, enquanto esperam indefinidamente a recuperação do presidente.

Já são duas democracias que morrem na região em menos de um ano. A primeira foi no Paraguai, em junho passado, com o golpe intitulado pelo eufemismo de “impedimento relâmpago”, só crível no realismo fantástico latino-americano.

Nas democracias do continente, inspiradas na experiência dos EUA, o presidente da República (em qualquer hipótese) deve ser eleito em disputa limpa e justa, depois tomar posse e governar até o fim, a menos que algo excepcional aconteça, como doença incapacitante, morte ou impeachment regular, com amplo direito à defesa.

Como se diz, “a regra é clara”, e algo de muito grave se passa quando perdemos essa clareza.

O conceito mais simples de democracia ficou de repente confuso aos olhos da direita e da esquerda. Golpe de estado virou apenas o que os outros dão. A constituição é torturada até que ela diga o que se quer, mesmo ferindo princípios democráticos fundamentais.

Uma diferença básica entre a democracia e o autoritarismo está na fórmula de alcançar o poder. A competição pelo voto livre define o regime democrático.

Já na Venezuela nos dias de hoje o poder está nas mãos de quem supostamente teve acesso ao leito de uma UTI em Cuba, onde se encontraria Chávez sob cuidados médicos muito delicados.

Fonte: Marcelo Coutinho, O Globo