Violência contra os povos originários cresce com estagnação das demarcações e vigência do Marco Temporal
O número de indígenas assassinados no Brasil aumentou 201,43% nos últimos dez anos, passando de 70 mortes em 2014 para 211 em 2024, conforme o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
A maioria das vítimas era do sexo masculino (159), com 52 mulheres assassinadas. A faixa etária mais atingida foi a de 20 a 29 anos, que concentrou 34% dos casos (71 vítimas).
Estados com mais assassinatos
Os estados com maior número de mortes de indígenas por assassinato em 2024 foram:
- Roraima: 57 casos
- Amazonas: 45 casos
- Mato Grosso do Sul: 33 casos
- Bahia: 23 casos
Violência generalizada contra indígenas
Além dos assassinatos, o relatório do Cimi registrou 424 episódios de violência contra a pessoa indígena em 2024, frente a 248 em 2014. As ocorrências foram divididas em nove categorias:
- Abuso de poder (19)
- Ameaça de morte (20)
- Ameaças diversas (35)
- Assassinatos (211)
- Homicídio culposo (20)
- Lesões corporais (29)
- Racismo e discriminação étnico-cultural (39)
- Tentativa de assassinato (31)
- Violência sexual (20)
Marco Temporal acirra tensões territoriais
O ano de 2024 foi o primeiro de vigência da Lei 14.701/2023, conhecida como Marco Temporal, aprovada pelo Congresso e sancionada em dezembro de 2023. De acordo com o Cimi, a norma coloca os direitos territoriais indígenas em uma situação de vulnerabilidade sem precedentes desde a Constituição de 1988.
Conflitos em Terras Indígenas
Foram registrados 154 conflitos por direitos territoriais em 114 Terras Indígenas, distribuídas em 19 estados. Os ataques mais violentos ocorreram nos seguintes territórios:
- Guarani e Kaiowá (MS)
- Avá-Guarani (PR)
- Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe (BA)
O Cimi alerta que cerca de dois terços das terras com conflitos (78 áreas) não estão regularizadas. Essas regiões concentraram 101 dos 154 conflitos registrados.
Estagnação nas demarcações
O relatório destaca que a nova legislação provocou a estagnação quase total dos processos de demarcação de terras, devido à insegurança jurídica gerada pelos critérios introduzidos pela Lei 14.701/2023, considerados “inexequíveis” pela Funai.
Posição do Ministério dos Povos Indígenas
Em resposta à imprensa, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) reafirmou sua posição contrária ao Marco Temporal. A pasta informou que desde 2023 o governo federal:
- Homologou 13 territórios indígenas
- Assinou 11 portarias declaratórias
“O total já supera as homologações feitas na década anterior”, destacou o ministério. O MPI defendeu a busca de soluções definitivas para a paralisação das demarcações e a intensificação dos conflitos fundiários, agravados pela nova legislação.
Com informações Agência Brasil
