Internacional – 08/01/2013 – 18:01
Uma juíza do magistrado federal determinou na segunda-feira que uma loja de maconha medicinal que se intitula como o maior do mundo poderá continuar a operar, pelo menos por enquanto, em Oakland e San José, apesar de uma tentativa do Ministério Público Federal para fechá-lo.
A decisão marca o mais recente episódio no cabo de guerra entre as autoridades locais e federais sobre dispensários de maconha medicinal e o Centro de Saúde Harborside, que apareceu no reality show do Discovery Channel Weed Wars.
Os proprietários do terreno de Harborside querem despejar a loja, sob a pressão de procuradores federais como parte da repressão do governo americano sobre o que considera ser lojas de maconha ilegal na Califórnia e no Oeste.
Mas a juíza do Magistrado dos EUA Maria-Elena James decidiu que o governo, e não os donos da terra, deve agir para retirar a Harborside, por sua suposta violação da Lei Federal de Substâncias Controladas.
Os proprietários “estão tentando usar uma regra processual em um processo de confisco civil para realizar o que equivale a uma ação de aplicação da lei contra… Harborside,” declarou a decisão do 17 páginas. “Esta é uma medida que o governo – a entidade encarregada de fazer cumprir a lei – optou por não fazer.”
Em outubro, a cidade de Oakland processou o governo federal em um esforço para permitir que Harborside continue vendendo maconha para seus 100 mil pacientes. Autoridades de Oakland alertaram que o fechamento do centro levaria a uma “crise de saúde.”
A cidade espera receber US$ 1,4 milhão em impostos relacionados a vendas de maconha medicinal este ano. “Esta é uma vitória significativa para a cidade de Oakland e seus 400 mil cidadãos, para milhares de pacientes de maconha, e para o dispensário Harborside,” afirmou Cedric Chao, advogado que representa a cidade de graça.
Dezoito Estados, incluindo a Califórnia, e o Distrito de Columbia, permitem a maconha medicinal. O juiz vai continuar ouvindo o caso tanto da ação de despejo dos proprietários contra Harborside, como da ação de Oakland para bloquear a expulsão.
Fonte: Portal Terra
