O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (11), o pagamento de R$ 3,7 bilhões em indenizações para 35,5 mil trabalhadores atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido há quase dez anos. Os beneficiados incluem 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Durante cerimônia em Linhares (ES), na foz do Rio Doce, Lula entregou os primeiros cartões de transferência de renda, que garantem um salário mínimo e meio por 36 meses, seguido de um salário mínimo por mais 12 meses. O benefício é parte do Novo Acordo do Rio Doce, firmado em outubro de 2024, que prevê R$ 170 bilhões em reparações, sendo R$ 38 bilhões já em execução.
“O que não fizeram em oito anos, conseguimos fazer em dois. A Vale agora sentou à mesa e reconheceu sua responsabilidade”, afirmou o presidente.
A tragédia, considerada o maior desastre ambiental do Brasil, ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando a barragem da mineradora Samarco — controlada pela Vale e BHP Billiton — rompeu, despejando 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos e contaminando 700 km da bacia do Rio Doce. O desastre matou 19 pessoas, deixou três desaparecidas e desalojou 600 famílias.
Apesar da gravidade, nenhum dos acusados foi condenado até hoje. No ano passado, a Justiça absolveu todos os réus por crimes ambientais e de homicídio, decisão que está sendo contestada pelo Ministério Público.
A agricultora Ana Paula Ramos, da Associação de Mulheres do Cacau, relatou que a contaminação ainda impacta profundamente a vida das comunidades. “O solo está envenenado, o peixe não serve para o consumo. Esse dinheiro garante o básico para que a gente consiga sobreviver”, disse ao receber o cartão das mãos do presidente.
Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ainda há muitas comunidades excluídas do acordo, especialmente pequenos agricultores do litoral capixaba.
O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou que o novo acordo quadruplica o valor inicialmente previsto pelas empresas responsáveis e garante obrigações claras para reparação. Além das indenizações, o acordo prevê recuperação ambiental, investimentos públicos e reconhecimento do tempo de trabalho perdido para fins de aposentadoria.
A negociação envolveu também o cadastro de 300 mil pessoas e empresas, com indenizações de R$ 35 mil para pessoas físicas e R$ 95 mil para agricultores.
O governo federal estima que R$ 132 bilhões do total do acordo sejam destinados a ações de reparação e compensação ao longo de 20 anos, com R$ 100 bilhões voltados a projetos da União, estados e municípios, e R$ 32 bilhões direcionados à recuperação ambiental e indenizações.
Com informações Agência Brasil
