TJ quer reduzir gastos com ações de consumidores

Geral – 07/01/2013 – 09:01

Concluir mais de nove milhões de processos em estoque será o principal desafio da presidente eleita do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, que assumirá o cargo em 1º de fevereiro.

Segundo ela, a maior quantidade desse passivo vem das execuções fiscais (ações em que a Fazenda Pública cobra de contribuintes inadimplentes o crédito devido), com 50% do total. A outra metade está dividida entre as ações em tramitação nos juizados especiais e os processos em geral.

Um dos maiores entraves está no crescimento das ações que envolvem conflitos de consumo. Hoje, há 754 mil processos vindos dos Juizados Especiais Cíveis (JECs), sendo que quase todos tratam de relações de consumo. Dos processos dos JECs, 68,8% tiveram gratuidade este ano, custando cerca de R$ 700 milhões ao Tribunal de Justiça.

Fonte: Gustavo Goulart, O Globo