O prefeito de Três Lagoas (MS), Dr. Cassiano Maia, intensificou sua atuação em nível nacional ao se posicionar contra o aumento das tarifas de energia elétrica provocado pela recente derrubada de vetos presidenciais ao chamado Marco Legal das Eólicas Offshore (Lei nº 15.097/2025). Além de comandar o Executivo da terceira maior cidade de Mato Grosso do Sul, Dr. Cassiano também está à frente da Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), entidade que representa dezenas de municípios diretamente impactados pela produção de energia no país.
Durante reuniões com prefeitos de diversas regiões e lideranças do setor, Dr. Cassiano lamentou a decisão do Congresso Nacional, que derrubou os vetos de números 22 e 23, considerados essenciais para manter a sustentabilidade do modelo de compensações financeiras pagas pela exploração de recursos hídricos.
Segundo estimativas do próprio governo federal, a medida tomada pelos parlamentares — inclusive com apoio da base aliada ao Presidente da República — pode gerar um aumento de até R$ 525 bilhões no custo da energia elétrica até 2040, sobrecarregando consumidores e enfraquecendo os repasses da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) a estados e municípios.
“Como prefeito e médico, digo que estamos diante de uma esquizofrenia política. Quando falamos de veto, levamos em conta critérios técnicos e a opinião da população. Esta decisão do Congresso ignora ambos — o aspecto técnico e a vontade popular —, especialmente num ano pré-eleitoral. É realmente chocante”, declarou Dr. Cassiano durante um encontro com representantes de municípios afetados pelas mudanças.
O chefe do Executivo três-lagoense reafirmou seu compromisso em liderar a mobilização contra as mudanças que, segundo ele, penalizam diretamente a população com tarifas mais altas e desestabilizam financeiramente os municípios sedes de usinas hidroelétricas, responsáveis por grande parte da energia gerada no país.
“Vamos continuar trabalhando pela manutenção dos vetos e por uma política energética mais justa. Nosso foco é garantir a continuidade dos repasses e, acima de tudo, proteger o consumidor final desse impacto direto na conta de luz”, concluiu o prefeito.
A AMUSUH deve intensificar, nas próximas semanas, a articulação junto a entidades federativas e parlamentares para tentar reverter os efeitos da decisão legislativa e evitar prejuízos adicionais às cidades produtoras de energia e à população brasileira como um todo.