O Ministério da Educação (MEC) publicou novas diretrizes para a oferta de cursos de graduação a distância, com foco na melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem. O novo marco regulatório foi construído após meses de debate com especialistas e instituições de ensino.
Novos formatos de curso
Os cursos de graduação passam a ser divididos em três formatos:
- Presencial: mínimo de 70% da carga horária com aulas e atividades físicas.
- EaD: maioria das atividades online, mas com no mínimo 10% presenciais e 10% síncronas (ao vivo).
- Semipresencial (híbrido): 30% presenciais e pelo menos 20% de atividades síncronas.
Cursos proibidos no EaD
Cursos como medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia não poderão ser totalmente a distância. A formação em medicina, por exemplo, deve ser 100% presencial. Os demais podem ter até 30% da carga horária online.
Licenciaturas e áreas específicas
Cursos de licenciatura e de áreas como saúde, engenharia, agricultura e ciências naturais também não poderão ser 100% remotos, sendo permitidos apenas nos formatos presencial ou semipresencial.
Infraestrutura e polos EaD
As instituições devem garantir estrutura adequada nos polos EaD, com espaços de estudo, laboratórios, acesso à internet e salas de coordenação. Não será permitido o compartilhamento de polos entre diferentes instituições.
Avaliações e exigências
Cada disciplina em cursos a distância deve ter ao menos uma prova presencial, que terá peso maior na nota final. A identidade dos estudantes será verificada para evitar fraudes.
Mediador pedagógico
Foi criada a figura do mediador pedagógico, profissional com formação compatível com o curso, responsável por apoiar o aprendizado e esclarecer dúvidas, com atuação diferente da do tutor.
Prazos e transição
As instituições têm até dois anos para se adequar às novas regras. Alunos matriculados antes da mudança terão assegurado o direito de concluir seus cursos conforme o modelo vigente à época da matrícula.
Para mais informações, os estudantes podem consultar o site do MEC.
Com informações Agência Brasil
