Bruno Reis, gerente de Gestão da Atenção Primária à Saúde da SES/MS detalhou como será feita toda a aplicação dos recursos, através do programa “Reestrutura APS” em todo o Mato Grosso do Sul.
Na manhã desta quarta-feira, 30, o programa ‘Hora da Notícia‘, da Caçula FM 96,9, recebeu ao vivo Bruno Reis, gerente de Gestão da Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES). O tema central da conversa foi o Programa Estadual Reestrutura APS, que destina R$ 36 milhões exclusivamente para reforçar a estrutura dos postos de saúde em todos os 79 municípios do Estado — inclusive Três Lagoas.
Bruno foi claro ao afirmar que esse investimento “é carimbado”, ou seja, não pode ser usado para outros fins além da aquisição de equipamentos definidos previamente, como balanças, aparelhos de aferição de pressão, detectores fetais, ar-condicionado e carrinhos de curativo. “A gestão do SUS é tripartite — União, Estado e município —, mas quem mais sofre com o custo de manutenção das unidades básicas são os municípios. Essa verba vem para aliviar essa carga e melhorar o atendimento diretamente na ponta”, explicou.
Segundo o gerente, o valor distribuído é proporcional ao número de unidades de atenção primária em cada cidade. Cada unidade recebeu o equivalente a R$ 30 mil, o que significa que, em Três Lagoas, onde há várias UBSs e equipes de Saúde da Família, o investimento total pode ultrapassar R$ 300 mil.
Três Lagoas foi contemplada com um repasse de R$ 510 mil, conforme publicado em Diário Oficial, por meio do programa estadual Reestrutura APS (Atenção Primária à Saúde). O recurso foi direcionado para a aquisição de equipamentos que beneficiam 17 unidades de saúde do município, com foco na melhoria do atendimento à população e na qualificação da estrutura física e tecnológica dos postos.
Entre os itens adquiridos estão ar-condicionado, balanças, detectores fetais e eletrocardiógrafos, considerados fundamentais para a rotina da Atenção Primária. Bruno reforçou que um dos principais é justamente a entrega dos eletrocardiógrafos, que possibilitam a realização de exames cardíacos diretamente nas unidades de saúde da família, sem a necessidade de encaminhamento a clínicas especializadas.
“O gestor municipal, ao aderir ao programa, indicou quais equipamentos seriam comprados e para qual unidade. Esses itens não podem ser trocados ou utilizados em outro local. Se for acordado um ar-condicionado para a UBS X, é lá que ele tem que estar instalado. Caso contrário, o município será penalizado”, segundo Bruno.
A prestação de contas será obrigatoriamente feita aos Conselhos Municipais de Saúde, com participação direta da sociedade civil. Após essa etapa, o relatório segue para avaliação da Secretaria de Estado. “O cidadão que frequenta o posto de saúde poderá cobrar e verificar se o equipamento realmente chegou, se está funcionando. Isso é a essência do SUS: controle social”, destacou.
Bruno também lembrou que o programa foi pensado para resolver problemas reais enfrentados por profissionais e pacientes da atenção primária, que é a porta de entrada do SUS. “É ali que o vínculo é criado, que o primeiro diagnóstico acontece. Se falha ali, todo o sistema entra em colapso: ambulatórios lotados, UPAs superlotadas e hospitais sobrecarregados”, explicou.
