O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a regulamentação da mineração em terras indígenas. O grupo será presidido pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) e contará com 11 senadores. Eles terão 180 dias para elaborar uma proposta de projeto de lei sobre o tema.
Segundo Alcolumbre, o objetivo é desenvolver um texto equilibrado, técnico e sem viés ideológico, que respeite os direitos dos povos indígenas e promova o desenvolvimento sustentável.
A Constituição Federal estabelece que apenas o Congresso Nacional pode legislar sobre mineração em terras indígenas. A iniciativa surge após tentativas recentes, como a proposta sugerida pelo ministro Gilmar Mendes, que enfrentou forte oposição dos povos indígenas e acabou suspensa.
Organizações indígenas e lideranças, como a ministra Sônia Guajajara e a Coiab, manifestam-se contra a mineração, apontando os impactos negativos sobre a saúde, o meio ambiente e o modo de vida tradicional — como contaminação por mercúrio e desnutrição em comunidades Yanomami e Munduruku.
A formação do GT ocorre em um contexto de pressão social e mobilizações indígenas, como o Acampamento Terra Livre, que reforça a resistência à exploração mineral em terras indígenas.
Composição do Grupo de Trabalho:
- Tereza Cristina (PP-MS) – Presidente
- Plínio Valério (PSDB)
- Mecias de Jesus (REPUBLICANOS)
- Eduardo Braga (MDB)
- Zequinha Marinho (PODEMOS)
- Marcos Rogério (PL)
- Rogério Carvalho (PT)
- Efraim Filho (UNIÃO)
- Weverton (PDT)
- Rodrigo Pacheco (PSD)
- Cid Gomes (PSB)
Com informações Agência Brasil
