O Ministério da Saúde anunciou a criação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, que contará com um investimento de R$ 12 bilhões para atender a população afetada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. Considerado o maior desastre socioambiental do Brasil envolvendo barragens de rejeitos de mineração, o episódio resultou na liberação de 62 milhões de metros cúbicos de lama tóxica, que percorreu mais de 600 quilômetros do Rio Doce até o litoral do Espírito Santo, causando 19 mortes.
O programa abrange 11 municípios do Espírito Santo e 38 de Minas Gerais e é fruto de um acordo judicial homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2024, com o objetivo de promover reparações definitivas. Deste total, R$ 3,6 bilhões serão direcionados a políticas e ações de saúde direta, enquanto os outros R$ 8,4 bilhões formarão um fundo perpétuo para garantir a continuidade das iniciativas.
As ações incluem a ampliação dos serviços de saúde, expansão de infraestrutura, melhorias na gestão da saúde e promoção de práticas de inteligência e inovação. O programa também prevê fortalecimento da vigilância sanitária e psicossocial, além de investimentos na construção e reforma de unidades de saúde.
A implementação do programa será acompanhada por uma Câmara Técnica e um Comitê Especial Tripartite (CET), compostos por representantes do Ministério da Saúde, estados, municípios e controle social.
Os municípios que farão parte do programa são, no Espírito Santo: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama; e em Minas Gerais: Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galiléia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Ouro Preto, Periquito, Pingo D’Água, Ponte Nova, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo e Tumiritinga.
Com informações Agência Brasil
