Após o feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) iniciou discussões sobre novas medidas para melhorar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. O trágico caso de Ricarte trouxe à tona a necessidade de reavaliar e aprimorar os protocolos de atendimento às vítimas, gerando um ambiente propício para que mudanças significativas sejam implementadas no estado.
Em uma reunião realizada nesta terça-feira, representantes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública discutiram a criação de novas estratégias de combate à violência. Entre as propostas discutidas está a implementação do Batalhão Maria da Penha, além de ajustes nos protocolos de atendimento, visando garantir maior segurança e acolhimento às mulheres em situação de risco. Uma das inovações prevê que a decisão sobre a escolta policial, ao retornar para casa após registrar um boletim de ocorrência, não seja mais deixada exclusivamente à vítima.
O presidente da ALEMS enfatizou a importância de uma constante evolução das políticas públicas e a eficiência das forças de segurança do estado, mas também reconheceu a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de proteção às mulheres. Em 2024, Mato Grosso do Sul registrou 20 mil boletins de ocorrência relacionados à violência doméstica e concedeu 5 mil medidas protetivas. Somente em 2025, já foram registrados 1.300 boletins, evidenciando a gravidade do problema e a urgência das ações a serem adotadas.
A proposta de permitir à Polícia Militar a entrega de mandados judiciais, com ou sem acompanhamento de oficiais de Justiça, também está sendo considerada, reforçando o papel das instituições de segurança pública na proteção das vítimas. Essas medidas visam não apenas ampliar a segurança imediata das mulheres, mas também conscientizar a sociedade e melhorar a estrutura de atendimento às vítimas de violência doméstica no estado.
