O Portal e-Cidadania, uma das principais ferramentas de interação entre o Senado Federal e a população brasileira, alcançou em 2024 números históricos de engajamento. Em comparação com o ano anterior, houve um aumento de quase 50% no número de comentários e perguntas enviados por cidadãos, e de 58,9% na quantidade de participantes em eventos interativos, como audiências públicas, sabatinas e seminários. No total, foram registradas mais de 69 mil perguntas e comentários, enviados por quase 29 mil pessoas, o maior número já registrado desde a criação do portal.
Coordenador do e-Cidadania, Alisson Bruno destacou que o objetivo do programa é ampliar a participação popular em todas as etapas do processo legislativo. “Queremos que o cidadão não apenas acompanhe, mas também opine, sugira e participe ativamente das decisões que impactam o país”, afirmou. Por meio do portal, os brasileiros podem enviar ideias legislativas, opinar sobre projetos em tramitação e participar de eventos interativos, contribuindo com perguntas e comentários.
O aumento expressivo na participação popular em 2024 está diretamente relacionado à estratégia de convites personalizados adotada pelo portal a partir do segundo semestre de 2023. Com base no histórico de interações dos usuários, o e-Cidadania passou a enviar e-mails convidando cidadãos a participar de eventos relacionados a temas de seu interesse. “Quando uma audiência pública é agendada, identificamos projetos e ideias legislativas que tenham conexão com o assunto e convidamos os apoiadores dessas iniciativas a participarem”, explicou Bruno.
Desde sua criação, em 2013, o e-Cidadania já promoveu 4.295 eventos interativos, com a participação de 89,77 mil pessoas e o envio de 246,6 mil comentários e perguntas. A plataforma também utiliza inteligência artificial para marcar perguntas respondidas indiretamente pelos parlamentares, permitindo que os cidadãos identifiquem suas contribuições nos debates.
Uma das ferramentas mais populares do e-Cidadania é a “Ideia Legislativa”, criada em 2012. Por meio dela, os cidadãos podem propor sugestões que, caso recebam 20 mil apoios em até quatro meses, são encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para análise. Se aprovadas, essas ideias são transformadas em projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição (PEC).
Até 2024, o programa recebeu 126.479 ideias legislativas, apresentadas por 71.816 autores, com 11,3 milhões de apoios de 5,9 milhões de pessoas. Dessas, 79 já viraram projetos de lei ou PECs, e 120 estão em análise na CDH. Um dos exemplos recentes é o PL 3.086/2024, que estabelece um piso salarial para psicólogos, originado de uma ideia legislativa. Outro caso é o PL 331/2025, que garante prioridade no teletrabalho para pessoas com deficiência, proposta que surgiu no portal e foi transformada em projeto de lei nesta semana.
Além disso, ideias que não alcançam os 20 mil apoios podem ser adotadas diretamente por senadores. “Se um parlamentar considerar a sugestão interessante, pode apresentá-la como projeto de lei. Isso tem sido cada vez mais comum”, ressaltou Bruno.
Outro destaque do e-Cidadania são as consultas públicas, que permitem aos cidadãos votar a favor ou contra proposições em tramitação no Senado. Em 2023, 2.396 proposições receberam 1,15 milhão de votos de usuários. Desde a implantação da ferramenta, mais de 13.775 proposições foram avaliadas, com 34,8 milhões de votos de aproximadamente 15 milhões de pessoas. São Paulo lidera o ranking de participação, com 8,8 milhões de votos, seguido por Rio de Janeiro (4,4 milhões) e Minas Gerais (3,4 milhões).
Já a Oficina Legislativa, criada em 2020, tem como objetivo aproximar estudantes do processo legislativo. A iniciativa já cadastrou cerca de 1,6 mil professores e resultou na elaboração de mais de 2,8 mil ideias legislativas por alunos do ensino fundamental, médio, superior e da educação inclusiva.
Os cidadãos interessados em contribuir com o e-Cidadania podem enviar ideias legislativas ou apoiar propostas já existentes por meio do portal (acessível com login no gov.br). Também é possível participar de consultas públicas diretamente na página da proposição ou entrar em contato pelo telefone 0800-612211, da Ouvidoria do Senado.
Com informações Agência Senado
