O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que defende a anistia para os envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas depredaram as sedes dos Três Poderes. Para ele, as punições são desproporcionais e possuem motivação política, comparando as penalidades dos presos a uma suposta falta de ações em relação a outros protestos, como os provocados pelos “black blocs”.
Ferreira ressaltou que não é favorável à impunidade, mas acredita que há seletividade no julgamento dos envolvidos. Segundo o deputado, a punição dos manifestantes de verde e amarelo foi mais severa do que a aplicada a outros grupos. Ele também citou o caso do ex-governador Sérgio Cabral, condenado por corrupção, mas que segue em liberdade, como exemplo da “inversão de valores” no sistema judicial.
Atualmente, tramitam no Congresso projetos de lei que buscam anistiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Um dos projetos propõe a anulação das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e das multas aplicadas, enquanto outro visa a anistia apenas para alguns crimes específicos.
O deputado acredita que a revisão das condenações é essencial para a pacificação do país e que muitos dos envolvidos nos atos de janeiro não deveriam ser responsabilizados da forma como foram, acusando o ministro Alexandre de Moraes de agir com revanchismo político. Até agora, 898 pessoas foram responsabilizadas pelas depredações, com 371 condenações e 527 acordos com o Ministério Público Federal.
