Nesta segunda-feira (27), o governo federal autorizou a retomada de mais 478 obras de infraestrutura na área da saúde em 290 municípios de todo o Brasil. A medida foi oficializada por meio de uma portaria do Ministério da Saúde, assinada pela ministra Nísia Trindade, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A portaria detalha a reativação ou regularização de 282 obras e a repactuação de outras 196. As obras abrangem reformas, ampliações e construções de unidades de saúde e serão realizadas em diversos estados, como Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, entre outros. O montante de recursos federais destinados a essas obras é de R$ 189 milhões.
De acordo com o Ministério da Saúde, as intervenções incluem a construção de 109 Academias de Saúde, dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps), cinco Centros Especializados em Reabilitação (CER), além de 340 Unidades Básicas de Saúde (UBS) no programa Requalifica, uma Unidade Básica de Saúde Fluvial e 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Com o novo anúncio, o governo federal já alcançou a marca de 1.478 obras reativadas ou repactuadas por meio do Programa de Retomada de Obras na Saúde. Isso corresponde a cerca de 60% das obras com documentação apresentada e aptas a participar da iniciativa, segundo informou o Ministério da Saúde.
Desde o início da gestão, foram identificadas 5.573 obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde, com a consulta aos estados e municípios. Desses, 3.594 obras manifestaram interesse em participar do programa, e 2.504 apresentaram a documentação exigida para viabilizar a retomada.
Com informações Agência Brasil
