O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou que suspendeu a emissão de passaportes com o marcador de gênero X, destinado a pessoas que se identificam como não binárias. A medida ocorre em resposta a um decreto assinado pelo ex-presidente Donald Trump logo em seu primeiro dia de mandato, no qual a administração passou a reconhecer apenas os gêneros masculino e feminino como categorias válidas.
Em comunicado oficial, um porta-voz do Departamento de Estado explicou: “Não estamos mais emitindo passaportes americanos marcados com X. As diretrizes relativas aos passaportes com a menção de sexo X emitidos anteriormente serão anunciadas e publicadas no site do Departamento de Estado.”
O decreto de Trump, assinado em 2017, visava, segundo seus termos, “restaurar a verdade biológica”, reconhecendo que as pessoas nasceriam exclusivamente como homem ou mulher. A medida também estabeleceu que “fundos federais não devem ser usados para promover a ideologia de gênero”. A decisão representou um retrocesso nas políticas de reconhecimento de identidade de gênero para pessoas não binárias, que até então haviam conquistado avanços em termos de inclusão em vários setores da sociedade americana.
A possibilidade de emitir passaportes com a marcação de gênero X foi introduzida na administração do presidente Joe Biden, com a primeira emissão oficial ocorrendo em outubro de 2021. Essa mudança foi vista como um avanço importante para o reconhecimento da identidade de pessoas que não se identificam com os gêneros tradicionais de homem ou mulher.
A suspensão da emissão de passaportes com gênero X é um reflexo do ambiente político e das políticas públicas que alternam entre as administrações de presidentes de visões opostas, com Biden buscando ampliar os direitos civis de minorias e Trump adotando medidas que muitos consideram conservadoras e restritivas em relação aos direitos das pessoas LGBTQIA+.
O Departamento de Estado dos EUA não detalhou imediatamente os procedimentos que serão adotados para aqueles que já receberam passaportes com o marcador de gênero X. Espera-se que mais informações sejam fornecidas nas próximas semanas, com a publicação de novas diretrizes em seu site oficial.
A decisão gerou reações de grupos defensores dos direitos humanos, que criticam a postura do governo Trump como uma tentativa de silenciar as identidades de gênero não binárias. Por outro lado, há também aqueles que consideram a medida como uma reafirmação dos valores tradicionais.
