A recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia gerou uma nova onda de críticas da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O movimento passou a ser interpretado por aliados do impeachment como uma justificativa para tentar afastar o presidente, acusando-o de repetir erros cometidos no governo Dilma Rousseff.
O programa Pé-de-Meia, lançado em 2024, oferece uma bolsa mensal de R$ 200 para estudantes do ensino médio da rede pública, com o objetivo de incentivar a permanência escolar e a participação no Enem. Entretanto, o uso de manobras fiscais para financiar o programa tem sido comparado às “pedaladas fiscais” que levaram à queda de Dilma em 2016.
Ambos os casos envolvem a realização de gastos fora do Orçamento, sem aprovação do Congresso e com falta de transparência, o que, segundo críticos, dificulta o controle da despesa pública e compromete o equilíbrio fiscal. A semelhança entre as situações gerou uma série de questionamentos sobre a legalidade das manobras do governo atual.
Em 2016, as pedaladas fiscais de Dilma ocorreram quando o governo atrasou o pagamento de empréstimos de bancos públicos para mascarar o déficit nas contas públicas. A prática resultou em um subdimensionamento da dívida federal em mais de R$ 40 bilhões, conforme apuração do TCU. O ministro Augusto Nardes, responsável pelo relatório de impeachment de Dilma, também foi o responsável por bloquear os recursos do Pé-de-Meia, gerando um paralelo entre os dois governos.
