Policial – 11/12/2012 – 17:12
A Justiça Estadual de São Paulo acatou uma denúncia do Ministério Público para processar o presidente da Câmara dos Vereadores de São José do Rio Preto, a 448 km de São Paulo, Oscarzinho Pimentel (PSL), por crimes sexuais contra duas adolescentes
Pimentel, que agora é réu em processo judicial, teria submetido as duas garotas à prostituição, com finalidade de explorá-las sexualmente. Segundo a mãe de uma delas, o político teria oferecido R$ 400 por um programa com sua filha, de 17 anos, e uma colega da mesma idade. A denúncia foi feita pelo promotor José Sílvio Codogno e aceita pelo juiz da 1ª Vara de Mirassol, Marcelo Hage Andreotti.
Codgno explicou que o processo vai correr em Mirassol porque foi num motel dessa cidade que o vereador teria feito o programa com as adolescentes. Mirassol fica a 10 km de Rio Preto. A reportagem procurou Pimentel para falar sobre o assunto, mas até a publicação desta matéria, sua assessoria havia dado retorno.
O caso chegou à polícia em junho, depois que a mãe procurou o Conselho Tutelar e posteriormente a Delegacia da Mulher, onde registrou boletim de ocorrência. Em depoimento à polícia, uma das garotas deu detalhes do suposto encontro com o vereador, enquanto outra, que teria intermediado o programa, negou as denúncias. Segundo um dos depoimentos, antes de ir ao motel de Mirassol, as adolescentes estiveram numa padaria e em um velório. Uma delas deu detalhes do carro usado por Pimentel e do cartão de apresentação que o presidente da Câmara entregou a elas na saída do motel.
“O caso está em segredo de Justiça (por envolver menores de 18 anos), mas o vereador responderá processo por dois crimes, previstos no artigo 218”, disse o promotor, se recusando em dar mais detalhes sobre o assunto. O artigo 218 diz que é crime “submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone”. A pena para esse crime varia de quatro a 10 anos de prisão.
“Como ele cometeu o crime com duas vítimas, a pena deverá dobrar, ou seja, ficar entre oito e 20 anos de reclusão”, explicou o promotor. Codogno disse que 12 novas diligências foram solicitadas à polícia depois que o inquérito foi enviado ao MP e que, mesmo sem concluí-las totalmente, decidiu denunciar o vereador pelos crimes. “As provas que conseguimos em parte das diligências já eram suficientes para embasar a denúncia”, disse.
A Câmara Municipal de Rio Preto chegou a discutir uma possível cassação de Pimentel, mas o processo não chegou a ser formalizado. O vereador concorreu à reeleição, mas foi derrotado nas urnas. Se for condenado, também deverá perder os direitos políticos
Fonte: Portal Terra
