O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta quarta-feira (15) que o órgão voltará atrás a respeito da normativa que obriga bancos digitais a informarem sobre transações via PIX superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.
“Vamos revogar o ato da Receita que mudou valores para monitoramento de movimentações financeiras. Pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita Federal, prejudicando milhões de pessoas e causando pânico principalmente na população mais humilde”, declarou Barreirinhas. Ele acrescentou que a retirada da normativa também servirá para dar força a uma medida provisória em elaboração, que servirá para regulamentar em lei o monitoramento do PIX e evitar desentendimentos futuros.
A normativa foi alvo de uma campanha intensa de desinformação nas redes sociais, onde diversos perfis acusaram o governo de tentar taxar o sistema de transferências. O monitoramento do PIX já existia para bancos físicos e é uma das formas adotadas pela Receita para enfrentar tentativas de sonegação de impostos ou lavagem de dinheiro. No último dia 1º, a política se estendeu às fintechs, promovendo a onda de discursos de que o governo pretendia implementar um novo imposto, mesmo em meio a respostas negativas do Planalto.
Com informações UOL.
