Os cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e o ex-corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), investigados na Operação Ultima Ratio, terminaram o ano de 2024 sem a obrigatoriedade do uso de tornozeleiras eletrônicas. A decisão favorável partiu do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), beneficiando o grupo que enfrenta acusações de corrupção, organização criminosa e venda de sentenças.
O conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, do TCE-MS, foi o último a ser favorecido com a liminar que suspendeu o monitoramento eletrônico. Antes dele, os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Alexandre Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva já haviam conseguido decisões semelhantes do mesmo ministro.
Inicialmente, o caso estava sob responsabilidade do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia determinado o afastamento dos investigados de seus cargos e o uso das tornozeleiras eletrônicas. No entanto, como surgiram suspeitas de envolvimento de um ministro do STJ, o inquérito foi transferido ao STF, ficando sob a relatoria de Cristiano Zanin.
A Operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal em 24 de outubro de 2024, revelou um esquema de corrupção envolvendo os membros do TJMS e do TCE-MS. Apesar de terem resistido inicialmente à decisão de usar as tornozeleiras, os investigados cumpriram a ordem judicial apenas 12 dias depois. Porém, com a mudança de relator no caso, o monitoramento eletrônico foi suspenso, embora o afastamento dos cargos tenha sido mantido.
Com a liminar de Zanin, o desembargador Sérgio Martins reassumiu a presidência do TJMS, cargo que ocupará até fevereiro de 2025. Já o desembargador Sideni Pimentel, que planejava assumir a presidência da corte, teve os planos frustrados pelo afastamento. Uma nova eleição foi realizada, e Dorival Renato Pavan, que atuava como interino, foi eleito para comandar o tribunal no próximo biênio.
Enquanto os investigados da Ultima Ratio comemoraram as festas de fim de ano sem tornozeleiras, outros conselheiros do TCE-MS, afastados desde a Operação Terceirização de Ouro, seguem monitorados. Iran Coelho das Neves, Waldir Neves Barbosa e Ronaldo Chadid não conseguiram reverter as medidas cautelares e passaram mais um Natal e Ano Novo com restrições impostas pela Justiça.
A expectativa para 2025 está diretamente ligada ao destino do inquérito da Operação Ultima Ratio. Se voltar às mãos de Francisco Falcão, no STJ, novos desdobramentos podem atingir mais envolvidos e trazer novas reviravoltas ao caso, prometendo agitar o cenário jurídico e político do Mato Grosso do Sul.
