Dois episódios registrados nos últimos dias em cidades de São Paulo trouxeram novamente à tona as discussões sobre a “saidinha’ temporária de Natal, benefício concedido a detentos do sistema prisional em determinadas épocas do ano.
O primeiro caso ocorreu em Piracicaba, onde um homem e uma mulher, ambos de 26 anos, foram presos acusados de matar a própria filha, um bebê com menos de dois meses de idade. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), o pai era um detento condenado por tráfico de drogas e estava em liberdade temporária devido à saída de Natal.
Na noite de quarta-feira (25), o casal deu entrada na UPA Vila Cristina informando que o bebê havia falecido. Contudo, exames realizados pela equipe médica revelaram hematomas e múltiplas fraturas no corpo da criança, indicando sinais de agressão. A polícia foi acionada e prendeu o casal em flagrante.
Já o segundo caso aconteceu em São José dos Campos, onde outro detento em saída temporária foi recapturado após agredir a própria mãe na manhã do dia de Natal. A Polícia Militar foi chamada para atender a uma denúncia de violência doméstica e, ao chegar ao local, constatou que a agressora era a vítima do próprio filho.
Durante a abordagem, o homem admitiu o ato, mas alegou que não se lembrava das agressões por estar sob efeito de uma mistura de remédios e bebidas alcoólicas. Ele foi detido e conduzido de volta à prisão.
Saída temporária: benefício em debate
A saída temporária é um direito previsto na Lei de Execuções Penais e concedido a presos do regime semiaberto que atendem a requisitos específicos, como bom comportamento e cumprimento de parte da pena. O objetivo da medida é proporcionar reintegração social e o fortalecimento de laços familiares.
No entanto, episódios como os ocorridos em Piracicaba e São José dos Campos reacendem o debate sobre a eficácia e os riscos da medida. Críticos argumentam que a saída temporária coloca a sociedade em risco, enquanto defensores destacam que a maioria dos beneficiados cumpre os prazos e retorna às penitenciárias sem incidentes.
