Geral – 06/12/2012 – 17:12
A ideia de rever os valores das multas aplicadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) aos condenados do mensalão proposta pelo revisor do processo, Ricardo Lewandowski, provocou um novo mal-estar nesta quinta-feira (6) entre ele e o relator e presidente do tribunal, Joaquim Barbosa.
O relator disse que a medida apresentada por Lewandowski vai atrasar o final do julgamento, arrastará o processo para fevereiro e ironizou o cálculo do colega. A partir do próximo dia 20, o Supremo entra em recesso e só retoma os trabalhos em fevereiro.
“Eu acredito que a nação não aguenta mais este julgamento. Está na hora de acabar”, cobrou Barbosa.
O relator reclamou após Lewandowski começar a apresentar sua reavaliação das multas. Barbosa questionou se ele trataria de todos os 25 condenados ou só dos casos em que seu voto prevaleceu.
“Com essa sistemática adotada pelo ministro Lewandowski, analisando cada um dos réus, pouco importando se seu voto prevaleceu, invadiremos em fevereiro”, disse.
“Eu procurei como relator desse caso, ser o mais claro e transparente possível. Distribui meus votos em todas as votações e no final, quando está encerrando, o tribunal volta a se debruçar sobre alterações matemáticas”, disparou Barbosa.
No começo da sessão, o revisor afirmou que reformaria seu voto em relação às multas para corrigir distorções. As sanções aplicadas somam R$ 22,373 milhões, em valores ainda sem correções.
O ministro está apresentando aos colegas uma tabela propondo valores máximos e mínimos para as multas, proporcional à pena de prisão.
Ele citou o caso do ex-presidente do PT José Genoíno que teria recebido uma multa equivalente duas vezes ao seu patrimônio. Ele foi condenado a 6 anos e 11 meses pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, além do pagamento de R$ 468 mil.
Outro situação é a multa de Ramon Hollerbach, de R$ 2,79 milhões, maior do que a de Valério, seu ex-sócio de R$ 2,72 milhões.
“Há uma discrepância muito grande, os dias-multa variam de 11 a 1.093”, justificou Lewandowski.
Fonte: Folha de São Paulo
