PCC não é lenda, mas não é a única facção

Geral – 06/12/2012 – 10:12

O secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, diz que antes de assumir o cargo teve medo que ele mesmo ou um familiar fosse vítima da onda de violência que assola São Paulo. Em entrevista concedida ontem, Grella, ex-procurador-geral de Justiça, disse que demorou de “dois a três dias” para aceitar o convite de se tornar secretário e que quer melhorar o setor de inteligência da polícia. Eis os principais trechos da entrevista:

 

Moacyr Lopes Junior/Folhapress

 

Folha – Qual a avaliação que o senhor faz da gestão que te antecedeu e quais são seus principais projetos?*Fernando Grella Vieira – Política de segurança pública é o que chamamos de política de primeira ordem, de primeira grandeza, ao lado de saúde e educação.

E por ter essa natureza vemos que a execução e a formulação da política de segurança pública é uma verdadeira corrida de revezamento. A vida é dinâmica, os fatos sociais mudam, por uma série de fatores, e isso exige adaptações, exige aperfeiçoamentos. Então, no que estamos empenhados é em identificar esses aperfeiçoamentos, essas adaptações para dar sequência a uma política de segurança que vinha sendo executada.

Que pontos o senhor pode melhorar essa política?

Inicialmente, estamos focados em quatro pontos. Tratar o serviço de inteligência. A atuação integrada da polícia…

Sobre inteligência, seu antecessor direcionou parte da política de inteligência à Rota? O senhor vai manter isso?

A Rota tem de cumprir o papel dela, de força operacional perante as normas. Ela tem um papel importante e vai cumprir. Quando falamos de tratar do serviço de inteligência estamos falando de valorizar esse serviço. Estamos instalando aqui o Centro Integrado de Inteligência. Já há três oficiais da Polícia Militar e três delegados da Polícia Civil trabalhando em conjunto para tratar, para diagnosticar esses episódios dos últimos meses e ajudar na orientação e planejamento de ações. Por isso que eu digo que o segundo passo é a integração. Teremos policiais subordinados à cada polícia, não a mim, recebendo dados dos vários setores, inclusive de órgãos federais, para fazerem a avaliação desses dados.

Quando o senhor fala da Rota cumprir o papel dela, o senhor se refere ao operacional? Cumprir mandados de busca e apreensão, como vinha ocorrendo, não?

Em princípio não. Isso será decidido pelos chefes das polícias. Quando tiverem operações complexas que saiam daqui desse Centro Integrado, eles vão resolver como será feito. É papel deles. Eles são formados para isso, têm preparo para isso. Cada força, em tese, cumpre aquela missão que lhe cabe de acordo com a estrutura com a organização.

O outro ponto, em termos de integração é incrementarmos a parceria com a União. Já existe um convênio, que antecedeu a minha posse, e nós vamos privilegiar esse convênio atuando em conjunto com a Polícia Federal, com a Rodoviária Federal, seja em recursos, em outras ações. Por qual razão, porque sabemos que o crime não respeita limites territoriais. Sabemos de diversas ações de quadrilhas, de bandos, de facções que tem o tráfico de armas, de drogas, e isso não vem de São Paulo, vem de outros Estados, de outros países. É preciso uma cooperação com organismos federais. Temos uma disposição muito clara, orientação até do governador, para incrementarmos essa política de segurança.

Quarto lugar, até emergencialmente, fortalecer o comando das polícias, especialmente a Militar, para a realização de operações, para colocar a polícia na rua em um contingente maior, de maneira organizada, obediente para procurarmos esse quadro de sensação de insegurança. É evidente que com o passar do tempo vamos elaborar um plano a médio prazo.

O senhor vai devolver o comando da Corregedoria para a Polícia Civil?

Corregedoria, quer esteja aqui ou lá, é importante que atue. Ela tem um papel fundamental, primeiro lugar de fiscalização, em segundo, em duas vertentes, orientação para corrigir irregularidades, em terceiro lugar para punir severamente o mau atendimento da população e os desvios de conduta envolvendo inclusive corrupção. O importante da Corregedoria é que ela se mostre atuante, eficiente.

É uma questão objetiva. O senhor vai manter a Corregedoria na sua pasta?

Não há nenhuma previsão, nenhum plano nosso em alterar essa situação. Estamos preocupados prioritariamente em dotar a Corregedoria de condições de funcionalidade. Seremos intolerantes com a corrupção.

O senhor diz que vai colocar mais policiais na rua. Hoje já há quatro operações saturação e mais de 6.000 policiais temporários. Como o senhor pretende ampliar esse efetivo nas ruas?

O comandante da PM está estudando isso. Outros tipos de operações estão sendo planejadas, não mais a saturação, para serem executadas semanalmente. É evidente que sempre há uma limitação de meios. O estudo está pronto e nas próximas semanas teremos outras operações móveis nos pontos mais críticos da capital e da Grande São Paulo.

As que estão sendo feitas serão encerradas?

Não, elas serão mantidas. As novas serão móveis.

A Folha publicou [ontem] uma reportagem sobre escutas em presídios. O governador já disse que essa é uma importante fonte de informação para as polícias. O que o senhor acha desse tipo de inteligência?

Em primeiro lugar, posso dizer que o governo não tolera o uso de celulares nos presídios. Por isso, há uma série de fiscalizações e apreensões que ocorrem diariamente. Toda fonte legítima, legal vai ser aproveitada como elemento de informação. O que for autorizado judicialmente vai ser usado. Não há um só canal, um monopólio de informação. Eles podem vir de órgãos fiscais, federais, toda informação obtida licitamente é válida. Dentro da lei.

Como o senhor vê esse monitoramento, que flagrou presos fazendo conferências de até quase dez horas de duração?

Já existe um trabalho da Secretaria da Administração Penitenciária, o titular da pasta poderá responder sobre os estudos de sistemas de bloqueadores em presídios. Eles vão testar esses sistemas. Inclusive há uma maleta que o Ministério da Justiça disponibilizou e parece que ele está pedindo essa maleta para fazer esse teste. Essas conversas que caem nas escutas, evidente que podem ser aproveitadas como elementos de informação. Agora, como conter isso daí? O governo caminha para a implantação de bloqueadores.

É a favor da transferência de chefes do PCC para penitenciárias federais?

Na verdade isso não pode ser feito de maneira indiscriminada, genericamente. Isso deve ser avaliado de caso a caso porque depende de ordem judicial.

Mas acabaram as transferências?

Não parou. Teremos outras que dependem de autorização judicial que será avaliado em conjunto.

O senhor assumiu a Segurança Pública em um momento de crise. Por que aceitou essa “batata quente” e como o senhor discutiu isso com sua família?

Reconheço que há dificuldades. Há problemas. Aceitei como um desafio e de servir, de colaborar, nesse momento.

O senhor pediu uns dias para pensar quando recebeu o convite?

Pedi porque eu precisava conversar com minha mulher e com minhas filhas. Não é uma decisão tão simples, de poucas consequências. Depois eu refleti que deveria aceitar o desafio, de colaborar e usar a experiência que eu tinha no Ministério Público, de militância na área criminal para servir a essa causa. Tentar contribuir com a sociedade, com o governo.

O que a sua mulher falou?

É evidente que gera uma apreensão. Eu nunca esperava, nem ela esperava, mas ela me apoia em tudo. Ela acha que eu sou moço e que eu tenho chance colaborar, de servir. Eu não assumi em condições normais. Assumi em condições de dificuldade.

Quando o momento é bom, é fácil assumir o cargo…

Não é isso. É preciso entender que a política de segurança tem picos. Todo combate intenso de criminalidade apresenta em algum momento pontos de dificuldades. É onde a criminalidade tenta se fazer presente, se opor ao Estado. Essa foi realidade em Bogotá, em outras cidades e está sendo agora aqui. Isso é reflexo que a política de segurança vem sendo aplicada, mas carece, como toda política de aperfeiçoamento.

Quantos dias o senhor demorou para dar a resposta?

De dois a três dias.

Pesquisa do Datafolha mostrou que quase todos paulistanos têm medo que a violência atinja a si ou algum conhecido. Vendo essa crise de fora, antes de assumir o cargo, enquanto cidadão, o senhor sentiu medo de ser vítima da violência?

Sim. É a sensação de insegurança a gente percebe claramente, ao nosso redor, em várias pessoas. É curioso porque a sensação de insegurança é uma coisa, os índices, os parâmetros de criminalidade são outra. Se você comparar com outros Estados ou mesmo com índice histórico de São Paulo não há nada absurdo. Mas a sensação de insegurança é enorme em razão da natureza dos crimes ocorridos até o momento.

Os homicídios tiveram uma queda enorme. Mas os índices de crimes contra o patrimônio não reduziram, como era previsto. O senhor tinha medo, como boa parte da população. Alguém da sua família ou o senhor foram vítimas de crimes?

Sim, mas já faz algum tempo.

Aqui em São Paulo?

Não, não foi.

O senhor poderia contar um pouco mais disso?

Não gostaria. Já faz algum tempo e mais de uma pessoa [foi vítima]. Por isso também meu propósito de servir. É uma coisa que a sociedade não pode ficar indiferente. É por isso que destaco a atribuição dos Consegs, eles são de papel fundamental, são os olhos que a polícia não têm.

O senhor tem algum plano específico para reduzir a tensão que há entre as polícias Civil e Militar?

Hoje temos reuniões diárias entre os chefes das polícias, estamos trabalhando desde ontem [anteontem] com três oficiais e quatro delegados no Centro Integrado, temos uma experiência do curso de formação de oficiais superiores, então essa divergência tem uma visibilidade maior, mas é mais localizada do que a realidade que vemos em outros setores, em que há uma união, uma convergência. Precisamos demonstrar para as bases a necessidade de um trabalho, de uma atuação, articulada. Cada polícia tem o seu papel, mas elas precisam ter uma atuação conjunta. Se é certo que há episódios aqui e ali que demonstram uma divergência, eles são isolados. Na maioria dos casos o que a gente vê é um ambiente que propicia essa convergência, essa atuação concatenada.

São coisas pontuais?

Acredito que sim. É uma cultura que tende a se consolidar. As corregedorias se dão bem, respeitam suas áreas de atuação, o delegado-geral com o comandante-geral e alguns comandantes de áreas têm um bom relacionamento. Isso vem crescendo e vai repercutir nas bases. As divergências, podemos citar exemplos de mecanismos de atuação que às vezes geravam problemas para a corporação ou para a Polícia Civil que foram ao longo do tempo objeto de uma série de medidas.

Por exemplo?

Problemas às vezes de demora nas ocorrências, que a central de flagrantes, que é uma experiência nova, procurou agilizar. É um plano da gestão anterior. É algo para poder dar vazão a esse tipo de demanda, liberar o mais rápido possível o policial e as partes envolvidas. São sistemas que, o dia a dia mostrando as dificuldades, vão poder ser aperfeiçoados. Acho que há um espaço para que essa integração se consolide. É um processo, não é algo que vai ocorrer de uma hora para a outra.

Como sua gestão vai combater o PCC?

Nós não temos, evidentemente, um plano só para o PCC. Não existe só a fação PCC.

O senhor acha que o PCC é uma lenda?

Não, não é lenda. O PCC existe. Seria um erro ter uma política de segurança que focasse apenas numa sigla ou uma facção. Sabemos que há várias facções, vários grupos, vários tipos de crime organizado que não têm sigla e que são tão nocivos quanto o PCC. Não dá para calcar uma política de segurança fundada apenas no PCC. Ele é uma das facções que deve merecer atenção, um trabalho para a redução da criminalidade.

Não dá para dizer que são 30 ou 40 membros…

Não consigo dimensionar, mas também não dá para alegar que exista só o PCC ou só mais uma facção.

A sua área no Ministério Público foi a cível. Para assumir a secretaria, o senhor estudou essa facção?

Eu acompanhei o trabalho dos Gaecos e de muitos promotores criminais. Recebi informações, enquanto procurador-geral, até para apoiá-los. Não tenho a pretensão de ter o domínio de todos os fatos, mas tive o conhecimento de muitas ocorrências, de forma de atuação que me permitiram ter uma experiência de como atuam facções criminosas, não só o PCC, mas outros grupos. A Procuradoria-geral me permitiu adquirir esse conhecimento. Eu estava atualmente na Procuradoria Criminal. Já tive no passado atuação também na área criminal no interior. Não é algo que me passou em branco na carreira.

O que exatamente conhece dessa facção?

Conheço dados da facção. O que eu acredito é que ninguém consiga dimensionar exatamente. Pode saber pessoas que pertencem, mas não dá para dimensionar dizendo que ela é composta de tantos integrantes. O que eu sei, muitos sabem, é de algumas pessoas que pertencem a essa facção, mas não de todos que pertencem a ela, que são seus seguidores dessa quadrilha, dessa organização criminosa. Temos informação como muitos têm porque acompanhamos o trabalho. Quando digo que não consigo dimensionar é que não é possível dizer um número exato.

Na gestão anterior era incomum ver operações da Polícia Civil em que membros do PCC fossem presos. Na última semana, porém, quase todos os dias há criminosos do PCC sendo apresentados pelo Deic. O que está ocorrendo? A polícia está achando os criminosos do PCC, qualquer preso é vinculado a essa facção ou essa é a nova política, a Polícia Civil vai ser mais atuante contra esse grupo?

A orientação nossa é de muito trabalho. Evidentemente não sei se essas pessoas pertencem ou não ao PCC. Isso vai ser definido pelos policiais, pelos delegados que estão trabalhando. Não temos condições de saber isso agora. Isso demonstra uma coisa positiva, que estamos trabalhando. Tivemos na semana passada uma apreensão de fuzis de grande quantidade de drogas pela Polícia Civil. Se era do PCC, eu não sei. Mas estamos trabalhando e vamos analisar de quem era isso tudo.

Como o senhor vai tratar a corrupção na Polícia Civil?

Vou tratar da mesma maneira que a Polícia Militar. Corrupção não tem lugar, não tem instituição. Todas as instituições têm problemas. O que nós precisamos é de corregedorias nas duas instituições, como nos demais órgãos, eficiente, que fiscalize. Então, o que vou tratar é de maneira pró-ativa. Valorizando os bons policiais, incentivando os bons policiais…

O senhor quer dizer que quer uma corregedoria pró-ativa. Investigue policiais sem ser provocada?

Não estou falando da Corregedoria. Estou falando da polícia pró-ativa. Da polícia que atue, comece a mostrar mais resultados.

Uma corregedoria também pró-ativa, não?

Não. A corregedoria eu quero que ela cumpra o papel dela com os métodos adequados. De fiscalização, de orientação, de repressão naquilo que precisa ser repreendido. A corregedoria não precisa ser pró-ativa, a corregedoria precisa ser corregedoria. Tem que ser eficiente.

Vai ter mudanças nas diretorias das polícias? O senhor deu um prazo para o pessoal mostrar serviço?

Não. Nós estamos avaliando com o delegado geral, isso daí, nos próximos dias, haverá uma definição. Nós estamos visitando alguns departamentos, o delegado geral está fazendo alguns levantamentos, para que essa decisão não seja precipitada. Nós queremos chegar a essa decisão nos próximos dias.

Haverá mudanças?

Pode ocorrer e pode não ocorrer. Não estou dizendo que vão. Pode ser que não mude nenhum. Nós estamos fazendo avaliação. O que nós não queremos é tomar decisões precipitadas.

E o plano de tirar a Polícia Civil de cidades pequenas de 5.000, 10.000 habitantes, como queria o ex-delegado-geral Marcos Carneiro. O que o senhor acha dessa política?

Na verdade, toda a instituição precisa, em um certo momento, rever sua estrutura, sua organização, e sua metodologia de trabalho para ganhar em eficiência. Isso é necessário em toda instituição. Existe um projeto aqui em estudo, que está sendo acompanhado. Existe uma outra consultoria que começa a ser feita, para estudar e para avaliar esse projeto e a situação das polícias. Exatamente com o objetivo de melhorar a infraestrutura administrativa.

O senhor que contratou a consultoria?

Não… vai começar brevemente, mas não é contratação minha. É apoiada por ONGs, por entidades… que na verdade colaboram com o aperfeiçoamento na gestão em termos de segurança pública, em vários Estados.

Mas nesse ponto específico dos municípios pequenos, qual é opinião do senhor?

Eu não vou falar especificamente. O que eu posso lhe dizer que eu vejo com bons olhos, qualquer propósito, qualquer encaminhamento no sentido de aperfeiçoar, desde que isso se mostre eficiente para atender a população. Qual é o objetivo nosso em termos de polícia judiciária? É atender bem a população. Se essa solução, especificamente, for boa, para a população, por que não apoiá-la? Mas vou falar dela especificamente porque eu não conheço o conjunto de propostas, isso aí é uma vertente.

O senhor acha que a Polícia Civil atende bem a população?

Nós temos a consciência de que há muito para ser feito. O problema é que nós temos que ter a humildade, por isso os Consegs (conselhos de segurança) são importantes, de estarmos abertos ao diálogo com a sociedade. Para recebermos as sugestões e as críticas. Porque quem critica, e a crítica sendo construtiva, ela é altamente positiva. Para que a gente consiga aprimorar. Seja da nossa forma de atender, seja na deficiência do serviço de ponta, de atividade fim. Não estou dizendo e não podemos dizer que está tudo perfeito, que está tudo ótimo. Não. Nós sabemos que há dificuldades. Por isso a abertura e a necessidade de estarmos ligados à sociedade civil, aos Consegs, a população em geral, que vão contribuir para o aperfeiçoamento. Não estou aqui defendendo que está tudo em ordem, que não está.

O que se deve essa onda de violência em São Paulo?

Nós não temos ainda uma noção final disso, uma conclusão final.

Mesmo depois de tantos meses de violência?

Isso muito se explica pela ação da repressão dos últimos tempos, da própria polícia. Uma repressão intensa que conseguiu apreender armas, drogas, de recursos das facções, dos bandos. Parece ter sido o fator principal e o responsável pelo desencadeamento dessa situação.

Fonte: Folha de São Paulo