O deputado estadual Lucas de Lima (Sem Partido) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 254/2024, que visa criar o Programa de Aprendizagem do Uso Ético da Inteligência Artificial nas Escolas do Estado de Mato Grosso do Sul. O projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa de Leis.
O programa proposto abrangerá tanto as escolas públicas quanto privadas de ensino fundamental e médio em todo o estado. Seu principal objetivo é promover a educação sobre Inteligência Artificial (IA), proporcionando aos estudantes uma compreensão sobre as aplicações e os princípios éticos que envolvem essa tecnologia cada vez mais presente no cotidiano.
Objetivos do programa
Entre as diretrizes do projeto, destaca-se a introdução dos estudantes aos conceitos básicos da Inteligência Artificial, incluindo suas principais aplicações na sociedade atual. Além disso, o programa tem como foco o desenvolvimento de habilidades práticas relacionadas à IA, como a criação e o entendimento de algoritmos e programas utilizados nesse campo, além de discutir a ética e a responsabilidade no uso e desenvolvimento dessa tecnologia.
Racional por trás da proposição
Em sua justificativa, Lucas de Lima explica que o projeto busca proporcionar uma educação abrangente, que não apenas ensine os estudantes sobre as funcionalidades da IA, mas também fomente a reflexão sobre as implicações éticas e sociais do seu uso. “A iniciativa busca promover uma educação que vai desde o entendimento básico das funcionalidades da IA até a discussão dos princípios éticos e da responsabilidade no seu uso. A aprovação deste projeto de lei representa um passo significativo para o avanço da educação em Mato Grosso do Sul, promovendo um ambiente de aprendizagem que valoriza princípios como ética, responsabilidade e cidadania digital”, afirmou o deputado.
Fonte: ALEMS
