Geral – 07/11/2012 – 18:11
A partir de amanhã (08) a Polícia Militar Ambiental (PMA) começará a fiscalização dos estoques de pescado dos estabelecimentos comerciais .
O controle de estoques será feito para evitar que peixarias adquiram pescado irregular, evitando, assim, a captura nos rios neste período de Pìracema.
Policiais ambientais estarão monitorando e dando baixa nos estoques das peixarias da Capital e interior.
A PMA informa ainda que os dados mostram apreensões de mais de duas toneladas de pescado por falta de declaração. Ou seja, mesmo que o pescado tenha origem, a falta de declaração pode levar à apreensão. O prazo para a declaração terminou ontem (06).
São obrigados a declarar estoque todos os estabelecimentos que trabalham com pescado: frigoríficos, peixarias, pontos de vendas, restaurantes, hotéis e similares e também peixes vivos nativos ornamentais ou para uso de iscas vivas.
Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida implica multa de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.
Fonte: Correio do Estado / Divulgação
