Geral – 01/11/2012 – 12:11
Dois conselheiros tutelares do município de Guabiruba, no Norte de Santa Catarina, foram afastados do cargo suspeitos de assédio sexual. Após denúncias, o afastamento foi por medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Na ação civil pública, o promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz alegou que uma mulher, mãe de uma criança vítima de abuso sexual, afirma ter sido seguidamente assediada, em momentos distintos, por dois dos conselheiros tutelares da cidade. O assédio foi confirmado por uma testemunha, amiga da vítima. Também houve quebra do sigilo telefônico dos acusados, que apontou diversos telefonemas para a mulher.
De acordo com a mulher, um dos denunciados a teria procurado diversas vezes, perguntando sobre suas práticas sexuais e fazendo elogios ao seu corpo, ao invés de buscar informações sobre a criança. O outro denunciado teria convidado a vítima para sair e, diante da negativa, perguntado se ela não precisava de dinheiro. Ele também teria oferecido um emprego em uma boate.
Alexandre Carrinho Muniz requereu na ação o afastamento preventivo dos dois acusados até o julgamento final da ação, que busca a declaração de falta de capacidade dos acusados para o exercício do cargo e a destituição definitiva dos dois denunciados. Um deles pediu exoneração após a ação, mas continuou sendo processado para que seja declarada a incapacidade para exercício do cargo.
No entanto, o Juízo da Infância e Juventude da Comarca não concedeu a liminar pretendida. Então, o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça, que concedeu o afastamento liminar. “Não se pode permitir que pessoas como os requeridos, com conhecimentos específicos, permaneçam no cargo, até porque as atitudes ora praticadas podem tornar a se repetir com qualquer pessoa que necessite receber amparo do Conselho Tutelar de Guabiruba”, considera Muniz. Ainda cabe recurso.
Fonte: Do G1
