Prisão de condenados do mensalão deve demorar

Geral – 28/10/2012 – 10:10

Acórdão com decisão pode demorar seis meses para sair. Depois, defesa tem direito a recursos.

Os réus condenados no maior julgamento da história do STF (Supremo Tribunal Federal) devem escapar da cadeia por um longo tempo. Os votos dos 11 ministros responsáveis pelas condenações e as transcrições dos debates travados em plenário resultarão num acórdão com pelo menos cinco mil páginas, segundo advogados dos acusados.

Levando-se em conta o tempo que outros acórdãos de casos menos complexos de políticos condenados pelo STF demoraram para ser publicados, o do mensalão levará pelo menos seis meses para sair no “Diário de Justiça”. Só então, advogados de defesa poderão apresentar embargos, recursos que as defesas já anunciaram que vão apresentar: “A prisão, a rigor, só pode ocorrer quando não houver mais recursos ao acórdão. A pena só pode ser executada quando a culpa estiver selada”, disse o ministro Marco Aurélio Mello.

Cada ministro revisará seus respectivos votos e falas, que serão acrescidos dos resumos sobre o que foi decidido. Outro exemplo que dá a dimensão da provável demora para as detenções dos réus é o tempo transcorrido entre as decisões e a publicação dos acórdãos referentes aos cinco julgamentos mais importantes no STF envolvendo políticos.

A Corte demorou, em média, seis meses para oficializar as decisões em plenário. Para o processo do mensalão, há ainda outro agravante: o STF entra em recesso no próximo dia 20 de dezembro e só retoma as atividades no início de fevereiro. Nesse período, nada pode ser feito.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão imediata dos réus condenados ao fim do julgamento, antes da publicação do acórdão e da análise dos recursos a serem apresentados pelas defesas.

A proposta, porém, não encontra ressonância entre ministros do STF. O próprio relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, tem dito a interlocutores que não deve endossar a solicitação do Ministério Público Federal, uma vez que não há precedentes nesse sentido na Corte. Assim, o cumprimento das penas por parte dos 25 condenados dependerá da publicação do acórdão e da apreciação dos embargos que serão apresentados pelos advogados dos réus.

“Se forem seguidos os procedimentos rotineiros, a publicação levará entre seis e oito meses”, afirma Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valério.

Fonte: Diário de S.Paulo