Disputa entre índios e produtores rurais em MS é histórica; entenda

Geral – 26/10/2012 – 09:10

O caso do grupo de 170 índios guarany-kaiwá que ocupa 2 hectares (20 mil m²) de uma fazenda privada em Iguatemi (MS), a 466 km de Campo Grande, desde novembro de 2011, e teve sua retirada decretada pela Justiça é resultado de um longo processo de conflito na região, de acordo com fontes consultadas pelo G1.

Nesta quinta-feira (25), o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreram da determinação da Justiça Federal de devolução da área.

Na última semana, uma carta divulgada pelos indígenas pediu a intervenção do governo federal para evitar a retomada. Os índios alegam “ter direito de sobreviver à margem do Rio Hovy e próximo do território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay”, nome antigo da região que, segundo estudos da Funai, era ocupada desde tempos ancestrais pela etnia.

‘Morte coletiva’

Na carta divulgada pelo Conselo Indigenista Missionário (Cimi) no último dia 19, escrita pela comunidade da Terra Indígena Pyelito Kue, os índios pediam que a reintegração de posse não fosse feita e afirmaram que, se a Justiça Federal continuar com a decisão, isso decretaria sua “morte coletiva”.

A expressão chegou a ser interpretada como a possibilidade de este grupo cometer suicídio coletivamente. O Cimi, no entanto, explicou que a expressão se referia ao fato de que os indígenas pretendiam resistir juntos, a todo custo.

Apesar de não pretenderem se suicidar coletivamente neste caso, a população guarany-kaiwá de Mato Grosso do Sul é marcada por uma alta taxa deste tipo de morte.

Segundo relatório do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI/MS), entre 2000 e 2011 foram registrados 555 suicídios entre jovens guarany-kaiwá (com idade entre 15 e 29 anos) – uma taxa de mortalidade 62,01 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas. Em 2007, o índice nacional era de 4,7 para cada grupo de 100 mil pessoas.

De acordo com Spensy Pimentel, pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo (USP), os suicídios não podem ser vistos fora do contexto das disputas por terras. “A situação lá está descontrolada, em função da morosidade com que o problema fundiário vem sendo encarado. Dessa forma, o problema continua e, para além dessa discussão sobre o Pyelito, há suicídios acontecendo em toda a região dos Kaiwá e Guarany, em dezenas de comunidades”, explica.

“A situação lá está descontrolada, em função da morosidade com que o problema fundiário vem sendo encarado”

Spensy Pimentel, antropólogo e pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios da USP

Segundo ele, são jovens, principalmente, “sem perspectiva de vida, frustrados, que, às vezes, por conta de pequenos problemas cotidianos, chegam a essa decisão extrema. A responsabilidade pela situação, evidentemente, não é dos indígenas, é de quem criou o confinamento, o estado brasileiro”, complementa.

Com 43.401 indígenas guarany-kaiwá vivendo no estado, a disputa por terras entre índios e produtores rurais é resultado de um longo processo histórico.

Ocupação histórica

De acordo com a Funai, o conflito envolvendo os guarany-kaiwá e fazendeiros começou na segunda metade do século 19, logo após a Guerra do Paraguai. Após a disputa, foi iniciada uma ocupação sistemática do território sul da então província de Mato Grosso, com a implantação de colônias agrícolas e atividades agropecuárias.

Segundo Flávio Machado, coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entre 1940 e 1970 houve um intenso processo de expulsão de índios de áreas ocupadas para reservas criadas em diversas partes do estado. “A partir deste momento, eles começaram a resistir ao processo de invasão e descolonização dos territórios, o que gerou conflitos graves e violentos, com registros de mortes”, disse Machado.

Dados do levantamento “As violências contra os povos indígenas em Mato Grosso do Sul”, divulgados no ano passado pelo Cimi, afirmam que entre 2003 e 2010, 250 indígenas morreram assassinados. Entretanto, não há comprovação de que os crimes têm relação com conflitos agrários.

A Funai aponta que em todo o estado existem atualmente 24 terras indígenas regularizadas ocupadas pelos guarany-kaiwá (entre propriedades regularizadas, homologadas, declaradas e delimitadas). O total de terras equivale a 90,4 km² — cinco vezes o tamanho da Ilha de Fernando de Noronha.

No entanto, a área atual destinada aos indígenas está muito aquém de uma estimativa feita em 2008 por um grupo de estudo da própria Funai, que informou serem necessários 6 mil km² apenas para a população dos guarany-kaiwá – área cinco vezes maior que o tamanho do município do Rio de Janeiro.

“As famílias estão voltando para os locais de onde foram expulsas. Os velhos lembram das áreas. Eles passaram a entrar em terras que, agora, são propriedades privadas. Este ano, os guarany-kaiwá declararam ser o ano da retomada”, explicou Machado.

Fonte: Do G1 / Reprodução/G1