Nesta terça-feira, 09 de abril, o prefeito Angelo Guerreiro esteve presente em Brasília para participar da reunião da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. O encontro contou com a presença de prefeitos de cidades sedes de usinas de vários estados e teve como objetivo discutir a ampliação de recursos para os municípios.
A reunião foi convocada pela Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH), que instruiu a diretoria da instituição para preparar os parlamentares que coordenarão a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios. A instalação da nova configuração do colegiado no Congresso Nacional estava prevista para ocorrer no mesmo dia, porém foi adiada para que novas ações possam ser desenvolvidas.
Na qualidade de Diretor de Relações Institucionais da AMUSUH, o Prefeito Angelo Guerreiro esteve presente na sessão, acompanhado do presidente da instituição, Otávio Gomes, Prefeito de Ilha Solteira, e da Secretária Executiva, Terezinha Sperandio, além de outros prefeitos. A reunião, presidida pelo Senador Nelsinho Trad, teve como destaque a discussão sobre o Projeto de Lei 2918/21, do qual o senador é relator.
Durante a sessão, o Senador Nelsinho Trad apresentou um requerimento para a realização de uma audiência pública, com o objetivo de debater o tema com parlamentares, especialistas e a sociedade brasileira. O foco da discussão é a atualização da legislação do setor hidroelétrico e a busca por uma compensação financeira (CFURH) mais justa para União, estados e, principalmente, municípios.
“Os municípios vêm perdendo recursos há muitos anos. Um dos casos é a distribuição da CFURH, que representa uma perda histórica. Precisamos rever urgentemente essa questão e, mesmo que seja um aumento pequeno, estamos trabalhando com o Senador Nelsinho para ampliar esses recursos, com base nos estudos técnicos da AMUSUH”, afirmou Guerreiro.
