Em defesa da democracia, por Merval Pereira

Geral – 23/10/2012 – 08:10

A sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal não apenas colocou um fecho no processo do mensalão, definindo como ação de quadrilha a relação do núcleo político do PT com os grupos do lobista Marcos Valério e os financiadores do esquema, como indicou que serão pesadas as penas para os principais envolvidos na trama criminosa.

O decano do STF, ministro Celso de Mello, chamou-os de “sociedade de delinquentes”. Marco Aurélio Mello releu discurso histórico que fez ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em 2006, quando definiu os mensaleiros como grupo “seduzido pelo projeto de alcançar o poder de uma forma ilimitada e duradoura”.

Gilmar Mendes destacou que a paz social fica em risco quando se procura desmoralizar a democracia. “Não tenho dúvida de que a gravidade dos fatos atenta contra a paz pública na concepção social. (…) Sem dúvida isso subverte a lógica das instituições colocando em risco a própria sociedade”.

O ministro Luiz Fux baseou seu voto de condenação no fato de que o Supremo já decidira que existia um “projeto delinquencial” de longa duração.

O presidente do Supremo, Ayres Britto, também foi pela mesma linha de considerar que a ação dos grupos em coordenação caracterizava bem uma quadrilha que pôs em risco a paz pública ao atentar contra o estado democrático de direito.

Em maio de 2006, Marco Aurélio Mello faria um discurso de posse tão destemido, em pleno escândalo do mensalão, que, ele revelou ontem, sugeriu que o então presidente Lula não comparecesse à cerimônia para evitar constrangimentos.

Ele disse na ocasião, e repetiu ontem, que o Brasil se tornara o país do “faz de conta”. “Infelizmente, vivenciamos tempos muito estranhos, em que se tornou lugar-comum falar dos descalabros que, envolvendo a vida pública, se infiltraram na população brasileira — composta, na maior parte, de gente ordeira e honesta — um misto de revolta, desprezo e até mesmo repugnância”.

Fonte: Merval Pereira, O Globo