Geral – 17/10/2012 – 17:10
Em Uberlândia, algumas pessoas precisam entrar na Justiça para cobrar do poder público pelos tratamentos de urgência e emergência nas redes de saúde. No entanto, uma decisão judicial nem sempre garante ao paciente a agilidade no tratamento, como foi o caso do avô de Vanessa Pereira, Balduíno Pereira. Ele ficou internado por oito dias, em estado grave, na Unidade de Atendimento Integrado (UAI) do Bairro Roosevelt. Balduíno é cardiopata e precisava fazer um exame complexo que não era oferecido pela unidade. Diante disso, a família entrou com uma liminar na Justiça para tentar a transferência. O juiz Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior deferiu o pedido, mas a transição não foi feita. No final das contas, a família precisou transferir o paciente para um hospital particular e arcar com os custos do exame, cerca de R$ 5 mil.
O exemplo de Balduíno ocorre com milhares de pessoas que recorrem à Justiça para conseguir tratamentos de saúde e medicamentos. São pacientes de Uberlândia e outros 17 municípios da região, que por não encontrarem atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), acabam entrando com liminar na justiça para que os procedimentos sejam realizados na rede particular de saúde.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia, de 2005 a 2012 foram registrados 1.186 processos judiciais. As ocorrências se dividem em tratamentos fora do município, medicina hiperbárica, medicamentos e suplementos alimentares, fornecimento de equipamentos e leitos de UTI. Um prejuízo de mais de R$ 120 milhões para os cofres públicos. “Nós temos gastado em torno de 28% do orçamento no cumprimento de ações judiciais. Em termos de município, nós criamos um hospital e abrimos 40 leitos. No entanto, ainda temos um déficit de 54 leitos”, disse o coordenador geral da Rede Municipal de Saúde, Adenilson Lima.
O promotor de Justiça Lúcio Flávio de Faria e Silva tem o mesmo entendimento. “A liminar não abre leitos. Então, além de tudo, há a necessidade de uma organização da rede e aqui e já passou da hora de termo mais opções como um hospital regional com mais leitos para atender mais pacientes”, disse.
Além das ações judiciais, os procedimentos administrativos são outro mecanismo utilizado pela população para facilitar o acesso à saúde. “Toda segunda-feira eu passo a tarde com o secretário municipal de saúde buscando soluções para esses casos que podem ser resolvidos sem ações judiciais”, contou o promotor.
Balduíno Pereira foi transferido para um hospital particular da cidade, por conta da família. Eles preferiram arcar com os gastos do exame porque mesmo depois de um dia da decisão judicial, a Secretaria de Saúde ainda não havia sinalizado quando o paciente seria transferido.
Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura disse que o município estava se empenhando para resolver o problema do paciente junto ao SUS, inclusive procurando vaga em unidades de outras cidades que têm atendimento de alta complexidade. Mas explicou que a partir do momento em que o usuário abandonou o atendimento pelo SUS e procurou uma unidade particular, toda a responsabilidade de custeio com o tratamento é do próprio usuário. A secretaria ainda disse que a referência na região para o exame que o paciente necessitava é o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). No entanto, o aparelho que faz o procedimento está quebrado e isso dificultou o caso.
A assessoria de imprensa do HC-UFU confirmou que há uma semana o equipamento estragou durante um procedimento, mas que já está no conserto e deve voltar a funcionar em duas semanas. Ainda disse que no caso de urgência, os pacientes internados no HC-UFU realizam o exame em unidades não credenciadas, autorizadas pela direção. Os demais pacientes, não internados no Hospital de Clínicas, que necessitam realizar o exame, são de competência do gestor municipal de saúde.
Fonte: Do G1
