Confira o que diz a legislação sobre a folga durante os dias de Carnaval
Muita gente espera ansiosamente a primeira folga prolongada do ano, que acontece nos dias de Carnaval. Porém, após a folia e os dias de folga, quando voltar a trabalhar?
Por uma questão cultural, as pessoas pensam que o “feriadão” vai até às 12h da Quarta-feira de Cinzas. Entretanto, de acordo com a advogada trabalhista Camila Marques, a Quarta-Feira de Ccinzas sequer é feriado – assim como a terça de Carnaval.
“Os Estados e Municípios podem decretar ponto facultativo. Mas, não necessariamente, as empresas precisam adotar”, explica a profissional ao Jornal Midiamax. Ponto facultativo, geralmente, é considerado um dia normal para as empresas do setor privado.
Apenas algumas cidades, como Salvador e Rio de Janeiro, que tem os carnavais mais famosos do Brasil, decretam feriado em alguns dias da folia. O que não acontece em Mato Grosso do Sul. Entretanto, Campo Grande decidiu por horários diferenciais nas linhas de ônibus.
Conforme a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), na quarta-feira, entre 04h30 e 9h59, as linhas vão operar com funcionamento especial, seguindo horários de período de férias, porém sem reforços e articulados. As linhas voltam ao normal a partir das 10h.
Conforme Camila, cabe ao empregador decidir se concede folga aos funcionários ou não. “Considerando a ‘tradição’ e cultura de só haver trabalho após 12h, é sempre válido a conversa entre empregador e empregados para chegarem num acordo sobre a concessão ou não de folga”, ressalta a especialista.
Lei ou tradição?
Como explicou Camila, não há legislação específica que determine algo para a data. Mesmo assim, isso não diminui o valor do dia, principalmente para a religião católica, responsável pelo início da tradição.
Para os católicos, essa data marca o início da Quaresma, que é um período de reflexão e penitência que aguarda o renascimento de Jesus. A tradição surgiu nesse sentido, como se na Quarta-Feira posterior ao Carnaval, se ‘queimasse’ tudo o que foi vivido de ‘mundano’ durante o Carnaval e iniciasse uma fase de purificação.
A quarta-feira recebe esse nome por conta da queima dos ramos do último Domingo de Ramos para que as cinzas sejam misturadas à água benta. Por conta desta tradição, muitas empresas e comércios – principalmente com dirigentes católicos – liberam os funcionários até às 12h.
