GOVERNO MS – Pelo segundo ano seguido o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) superou a marca de mais de 80 leilões realizados. A otimização de processos internos, aumentou a eficiência dos certames, ampliando a segurança e também a transparência. Relatório anual da Gedest (Gerência de Destinação de Veículos) mostra que embora a quantidade de leilões realizados em 2023 tenha sido menor que a de 2022, o número de veículos ofertados no último ano foi 3% maior, com o arremate de 9.145 veículos.
Conforme o balanço, em 2023 foram realizados 29 certames na modalidade veículos para circulação, 29 de sucata aproveitável, e 24 de sucata inservível. A disponibilização de veículos para leilão, segue a Resolução Contran nº 623/16 que regulamenta procedimentos administrativos para a remoção, custódia e realização de leilão de veículos que foram removidos ou recolhidos por órgãos que integram o SNT (Sistema Nacional de Trânsito), e que não foram recuperados pelos seus proprietários dentro do prazo de 60 dias, mesmo com as duas notificações, uma no ato da entrega do veículo e outra no Diário Oficial do Estado.
A abordagem de leilões, não só evita o acúmulo de veículos nos pátios das agências, mas também tem um impacto positivo na sustentabilidade. Desde 2020 a operação Pátio Zero, tem objetivo de evitar que esses veículos se tornem obsoletos, com acúmulo de sujeira, lixo e larvas de mosquito.
Renajud
Na presença do Secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, o Detran-MS foi o primeiro do País a firmar um termo de cooperação com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para racionalizar o procedimento de retirada de restrição judicial nos processos cíveis de competência da justiça estadual. O primeiro certame nesta modalidade está previsto para acontecer ainda no primeiro semestre de 2024.
