Entenda o que muda com o novo regime automotivo

Geral – 05/10/2012 – 07:10

O novo regime automotivo, divulgado hoje pelo governo, começará a valer em 2013. Além de atrelar benefícios tributários a investimentos em pesquisa, o programa estabelece níveis mínimos de eficiência energética para as montadoras.

Até 2017, elas terão que melhorar em pelo menos 12% a eficiência energética dos carros, o que significa uma redução do consumo de combustível de 13,6% por quilômetro rodado.

A maior eficiência energética dos carros deve gerar uma economia de R$ 1.050 reais em combustível por ano para o consumidor, estima o governo.

Entenda o que vai mudar.

COMO É HOJE

As montadoras têm de comprovar 65% de conteúdo local em média. O cálculo é feito com base no faturamento da empresa.

COMO FICARÁ

A partir de 2013, as empresas terão de incluir produtos listados pelo governo na fabricação dos veículos, além de cumprir metas de eficiência energética e de investimento em pesquisa. O desconto máximo que as montadoras poderão ganhar no IPI será de 34 pontos percentuais.

Veja os requisitos mínimos para a montadora ganhar o desconto de até 30 pontos percentuais:

Eficiência energética Aumentar em pelo menos 12,08% a eficiência energética dos automóveis e veículos leves até 2016

Investimentos em pesquisa e inovação Investir pelo menos 1% da receita bruta total em engenharia e na capacitação de trabalhadores e 0,5% em pesquisa a partir de 2013

Etapas de produção no Brasil Executar pelo menos seis das doze etapas fabris que integram a produção do automóvel no país a partir de 2013

Compra de insumos estratégicos Incluir na fabricação dos veículos os produtos listados pelo governo, que seguirão critérios de conteúdo local, segurança e tecnologia, a partir de 2013

COMPONENTES LOCAIS

Para aumentar o uso de componentes locais, o governo criou um fator multiplicador para calcular o percentual de desconto que as empresas ganharão. Ele será aplicado ao total gasto na compra de insumos estratégicos. Pelas contas do governo, o mecanismo elevará o percentual de conteúdo local gradativamente, conforme a tabela:

Confira o percentual de conteúdo local que os veículos deverão ter para a montadora ter o desconto no IPI:

  Ano              Automóveis e comerciais leves (em %)                Caminhões (em %)

2013                                        54                                                                     63

2014                                        56                                                                     66

2015                                        61                                                                     70

2016                                        63                                                                     74

2017                                        70                                                                     78

MAIS DESCONTO

As montadoras poderão ter mais quatro pontos percentuais de desconto adicional no IPI se cumprirem outros requisitos.

Eficiência energética Dois pontos percentuais adicionais para as montadoras que aumentarem em 18,84% a eficiência enérgica, reduzindo o consumo de gasolina para 17,26 km/l no caso da gasolina e 11,96km/l no caso do etanol

Pesquisa e inovação Dois pontos percentuais adicionais para as empresas que investirem em engenharia e capacitação e em pesquisa

Fonte: Folha de S. Paulo