Procon orienta consumidor sobre suspensão de Planos de Saúde

Geral – 04/10/2012 – 08:10

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspende, a partir da próxima sexta-feira (5), 301 planos de saúde administrados por 38 operadoras, ficando proibidas de comercializarem em todo o Brasil, até que as empresas se adequem à Resolução n° 259, que determina prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias.

Levantamento feito no último trimestre, entre Julho e Setembro deste ano, foram registrados mais de 10 mil reclamações por parte dos usuários de plano de saúde, referente ao não cumprimento dos prazos estabelecidos.

Os prazos máximos de atendimento definidos pela ANS foram da seguinte forma: para situações de urgência e emergência o atendimento será de imediato; consultas com pediatras, clínicos, ginecologista, obstetra e cirurgias gerais, o atendimento será de até 7 dias úteis; consultas com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, o atendimento será de até 10 dias; e por fim consultas nas demais especialidades o atendimento será em 14 dias.

Os beneficiários que possuem planos com comercialização suspensa não terão seu atendimento prejudicado. Ao contrário, para que o plano possa voltar a ser comercializado é necessário que a operadora passe a observar os prazos máximos para o atendimento previsto pela ANS.

O consumidor que pretende contratar um plano de saúde poderá verificar se o registro deste produto corresponde a um plano com comercialização suspensa pela ANS. Veja aqui a lista: http://www.ans.gov.br/index.php/planos-de-saude-e-operadoras/contratacao-e-troca-de-plano/1748-planos-suspensos

As operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos definidos pela ANS estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Em casos de descumprimento reiterado, as operadoras podem sofrer medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos de saúde e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigentes.

“O consumidor deve estar atento. Após tentar agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados pelo plano e não conseguir dentro do prazo máximo previsto, o beneficiário deve entrar em contato com a operadora do plano para obter uma alternativa para o atendimento solicitado. Neste contato, o consumidor não deve esquecer e anotar o número de protocolo, que servirá como comprovante da solicitação feita. Se a operadora não oferecer solução para o caso, o consumidor deverá fazer a denúncia à ANS, como também registro de sua reclamação junto ao Procon”, explicou diretora do Procon de Três Lagoas, Lilian Campos.

A diretora também ressalta a importância do consumidor realizar a sua reclamação, pois informa que essa medida foi tomada através de denúncia da sociedade e também levando em consideração o número de reclamações junto a ANS.

Fonte: Assessoria de Imprensa / Fábio Campos