PREFEITURA TRÊS LAGOAS – A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Diretoria de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), esclarece que conforme reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais realizado na sexta-feira (06 de outubro) vem a público informar sobre o andamento e os trâmites da Lei Paulo Gustavo.
Apesar de estarmos dentro dos prazos estipulados, a Diretoria informa que trabalha sempre para acelerar o processo, e há expedientes burocráticos a serem seguidos, e Prefeitura vem os adotando-os precisamente.
Devido às instabilidades no sistema da Prefeitura Municipal, nos últimos dias, houve uma pequena demora no andamento na semana passada, entretanto, a Diretoria está acelerando o processo para atender o edital com antecedência e lançá-lo nos próximos dias.
A SEMEC comunica ainda que para execução da Lei Paulo Gustavo, o Município tem até dezembro deste ano, para repassar os recursos recebidos e os beneficiados pelos editais terão prazo de um ano para sua execução.
