“Em todo Brasil nós temos apenas 14% das escolas, escolas período integral. É preciso ampliar e acredito, que agora com essa lei sancionada pelo presidente Lula – lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral – as escolas vão ter melhores condições nos investimentos, na estrutura física, no currículo pra poder de fato fazer uma Educação, de tempo integral de qualidade. Essa é que a questão fundamental. Não é só o aluno ficar mais tempo na escola, mas se beneficiarde um programa que de fato possa refletir na qualidade do ensino”. O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) repercutiu, nesta quarta-feira (2), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a Lei 14.640 de 2023, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que cria o Programa Escola em Tempo Integral. A nova norma prevê assistência técnica e financeira da União aos entes federados para aumentar matrículas no Ensino Básico em tempo integral.
“O Governo Federal irá liberar R$ 4 bilhões para criação de um milhão de novas matrículas de tempo integral. A meta é alcançar até 3,2 milhões de matrículas até 2026. Esse programa não somente estende a jornada, mas investe em adaptações estruturais, implantação de refeitórios, vestiários e quadra coberta. Com isso, será possível desenvolver o currículo escolar e oferecer um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades e disciplinas complementares”, disse Kemp.
