Geral – 20/01/2012 – 18:01
O governo reservará R$ 655 bilhões em 2012 para refinanciamento da dívida, ou nove vezes mais do que prevê gastar com o Ministério da Educação e sete vezes mais do que com a pasta da Saúde. Essa quantia equivale, também, a 29% da receita total da União, que será de R$ 2,257 trilhões.
Os dados foram publicados nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, e se referem à lei do Orçamento aprovada no Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
Os ministérios que mais terão aumento de orçamento neste ano são: Desenvolvimento (alta de 70%), Desenvolvimento Social (28%), Trabalho (26%), Saúde (19%) e Educação (16%). Os que tiveram maior queda foram: Planejamento (pera de 50%), Pesca (de 41%), Turismo (de 27%) e Relações Exteriores (-4,5%).
Em números absolutos, o maior aumento de gastos será o da Previdência Social (alta de R$ 39 bilhões); já a maior redução será justamente com refinanciamento de dívida (diminuição de R$ 23 bilhões).
Veja abaixo o orçamento para o exercício de 2012 de todos os ministérios, e a variação em relação ao do ano passado. Incluí na tabela, também, os orçamentos da Câmara e do Senado, e os recursos previstos para refinanciamento da dívida.
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Ministérios e outros órgãos 2012 2011* Variação (%)
Previdência 329,8 291 13
Saúde 91,8 77,2 18,9
Educação 74,2 63,7 16,4
Defesa 64,5 61,4 5
Desenvolvimento Social 55,1 43,2 27,5
Trabalho 46,2 36,6 26,2
Transportes 22,4 21,5 4,2
Cidades 22 22,1 -0,5
Fazenda 21,3 19,7 8,1
Justiça 12,4 11,2 10,7
Agricultura 10,4 9,4 10,6
Ciência e Tecnologia 8,5 8,2 3,7
Planejamento 8,2 16,3 -50
Minas e Energia 8 8 0
Integração Nacional 7,7 5,5 1,4
Comunicações 5,5 4,4 1,3
Desenvolvimento Agrário 5 4,5 11,1
Meio Ambiente 3,6 3,3 9,1
Desenvolvimento 3,4 2 70
Turismo 2,7 3,7 -27
Esporte 2,6 2,5 4
Relações Exteriores 2,1 2,2 -4,5
Cultura 2,1 2,1 0
Pesca 0,324 0,553 -41,4
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 655,5 678,5 -3,3
CÂMARA 4,2 4,2 0
SENADO 3,3 3,3 0
- Publicado no DOU de 10/02/2011
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Refinanciamento
É necessário esclarecer que nessa receita de R$ 2,257 bilhões divulgada no Diário Oficial da União estão inclusos não só a arrecadação de impostos e contribuições como também os recursos que o governo espera captar no mercado financeiro. Refinanciar a dívida significa emitir novos títulos públicos para pagar a parte principal dos papéis vencidos. Ou seja, dentro dos R$ 655 bilhões esperados para pagar os compromissos com investidores há dinheiro dos próprios investidores, não apenas de tributos.
O indicador que mostra a participação do trabalhador brasileiro no pagamento da dívida pública não é o refinanciamento da dívida, mas o chamado superávit primário, que é o montante que o governo separa, a partir da arrecadação de impostos (e de outras receitas como dividendos recebidos de estatais), para pagar seus credores.
O superávit primário de todo o ano passado ainda não foi divulgado. O que já sabemos é que, no acumulado de janeiro a novembro, atingiu R$ 8,2 bilhões, segundo o Banco Central.
Gastos com juros
Outra observação a ser feita é que os valores divulgados hoje no Diário Oficial não podem ser confundidos com os gastos com juros. Os R$ 655 bilhões se referem a tudo o que os credores vão receber do governo, incluindo os juros e a parte principal da dívida.
No Diário Oficial não saiu a previsão de gastos especificamente com juros. Para dar uma ideia, no entanto, podemos ver os números do ano passado, quando o País destinou R$ 18,4 bilhões ao pagamento de juros. Repare que essse número é menor do que o superávit primário. Ou seja, o governo conseguiu juntar, a partir do trabalho dos cidadãos (seja por meio de impostos, seja por dividendos de estatais), R$ 8,2 bilhões para pagar juros; já os demais R$ 10,2 bilhões tiveram que ser tomados emprestados de investidores.
Fonte: Estadao
