Geral – 01/09/2012 – 11:09
Uma emenda parlamentar propõe que os táxis no Amazonas possam transportar sete passageiros por corrida. A medida já foi adotada em outros estados brasileiros e é considerada positiva pela categoria.
A solicitação foi protocolada na quarta-feira (29) e deve ser discutida na terça (4). A mudança na regulamentação dos transporte de indivíduos em táxis será pauta na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
De acordo com a legislação municipal atual, o número máximo de passageiros permitidos por táxi é de quatro pessoas. De acordo com vereador Gilmar Nascimento (PDT), que propôs a emenda, outras cidades brasileiras já estão de acordo com a lei federal nº 12.468/2011 que garante o transporte de sete passageiros por taxista atendendo as habilitações de categoria B, C, D ou E.
Além disso, o taxista deve possuir cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos, certificação específica para exercer a profissão, inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), no caso de empregados.
“Em Manaus, nós temos pouquíssimos táxis de sete lugares e a prefeitura não está mais aceitando regularizar esse tipo de carro para transporte de pessoas. Os taxistas que conseguiram tiveram que recorrer na Justiça. Há famílias com mais de sete pessoas e acabam pegando dois táxis”, alegou o vereador.
Segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas em Manaus, Luiz Augusto Aguiar, a medida deve assegurar o aprimoramento da categoria. “Hoje, só são cinco lugares. Só em Manaus é assim. Há carros, como Doblò e Zafira, estão aí para serem utilizadas. A presidente Dilma já assinou a regulamentação da nossa categoria e essa alteração é bastante pertinente. Nós vamos entrar na copa do mundo e vamos precisar transportar mais pessoas para cidades, como Itacoatiara e Novo Airão principalmente para excursão”, destacou o sindicalista.
Após passar pela CCJ, a proposta passa por outras comissões, como a de Finanças, Economia e Orçamento; Serviço Público; Transporte, Viação e Obras Públicas. Depois, a emenda é encaminha para a primeira discussão em plenário e terá o prazo de dez dias para a segunda discussão entrando em vigor após aprovação e publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
Fonte: Do G1
