Geral – 30/08/2012 – 16:08
A proposta de orçamento federal para 2013, entregue nesta quinta-feira (30) ao presidente do Senado, José Sarney, prevê que o salário mínimo seja de R$ 670,95, uma alta de 7,9% em relação a 2012, informou o Ministério do Planejamento. O valor é superior ao da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que apontava um mínimo de R$ 667,75.
Ao entregar o documento, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que o orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 2,140 trilhões. A ministra informou também que as áreas prioritárias contempladas no orçamento são a saúde, educação, o programa Brasil sem Miséria e o PAC.
Desses R$ 2,140 trilhões, o governo prevê que sejam destinados R$ 71,7 bilhões para educação, em investimento e custeio. A área de saúde deve receber R$ 87,7 bilhões, também para investimentos e custeios. O programa Brasil sem Miséria deve receber R$ 31,1 bilhões e o Programa de Aceleração ao Crescimento, R$ 52,2 bilhões.
“É um orçamento importante que garante os investimentos para o país continuar crescendo”, afirmou Belchior.
Belchior informou que os acordos de reajuste firmados com o funcionalismo estão terminando de ser redigidos para constar no projeto do orçamento. “Estamos entregando o orçamento e temos até amanhã para entregar o projeto de lei de todos os acordos que foram firmados[com os servidores]. Nossa equipe está trabalhando duro, virando madrugadas”, disse a ministra.
“Este é o meu segundo orçamento e quero reeditar a mesma relação que tivemos no ano passado. Um trabalho muito próximo, para facilitar a tramitação no Congresso Nacional”, concluiu Belchior.
Desonerações
A proposta de orçamento prevê R$ 15 bilhões em novas desonerações em 2013, informou Mantega. De acordo com ele, essas desonerações ainda não estão “carimbadas”, ou seja, fazem parte de programas que ainda vão ser anunciados pelo governo. Nem mesmo a prorrogação da redução do IPI, anunciada nesta quarta-feira, está incluída neste valor.
“Serão objeto de anúncios futuros, de desonerações que vamos apresentar nas próximas semanas”, afirmou Mantega.
O orçamento prevê uma expansão de 4,5% no Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2013.
Estatais
A proposta prevê que as estatais farão investimentos de R$ 110,6 bilhões. Em 2012, o valor previsto é de R$ 107 bilhões. A maior parte desse investimento, R$ 78,8 bilhões, deve ser feito pela Petrobras.
Dentro dos R$ 110,6 bilhões, R$ 74,1 bilhões serão gastos dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aumento de 8,26% em relação a 2011. Apenas a Petrobras deve aplicar R$ 67,4 bilhões.
“O ponto importante desse orçamento é que ele continua na linha de solidez fiscal”, disse, na apresentação do orçamento, o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Fonte: Do G1, em Brasilia
