Todas as pomadas para modelar, trançar e fixar cabelos estão com a venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Resolução nº 475 da Anvisa foi publicada nesta última quinta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU).
Enquanto a medida estiver em vigor, nenhum lote de qualquer desses produtos pode ser comercializado e não deve ser utilizado por consumidores e profissionais de beleza. Mesmo exemplares adquiridos anteriormente e existentes nas residências ou em salões de beleza não devem ser utilizados neste momento.
A interdição é temporária e ficará vigente até que sejam realizados testes, análises e outras providências possíveis para concluir a investigação sobre caso de intoxicações.
ENTENDA O CASO
A decisão é resultado de uma avaliação de risco feita pela Anvisa e foi adotada tendo em vista o aumento do número de casos de efeitos indesejáveis graves associados ao uso desse tipo de produto.
Entre os eventos relatados pelos usuários estão cegueira temporária (perda temporária da visão), forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça. Segundo as informações disponíveis, os eventos ocorreram, principalmente, com pessoas que tomaram banhos de mar, piscina ou mesmo de chuva após terem feito uso dos produtos.
A Anvisa e os órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária seguem investigando os casos, os produtos associados e as empresas fabricantes.
A avaliação de risco feita pela Anvisa, em conjunto com o Ministério da Saúde e as Vigilâncias Sanitárias locais, indica que, diante do número de ocorrências, da distribuição geográfica e da diversidade de marcas envolvidas, a medida mais segura é interditar esses produtos até que todas as providências possíveis sejam adotadas para evitar novos eventos indesejáveis.
CONSUMIDOR
- Não use ou adquira esses produtos.
- Se fez uso recente, lave os cabelos com cuidado, sempre lembrando de inclinar a cabeça para trás, para que o produto não entre em contato com os olhos.
- Em caso de contato acidental com os olhos, lave imediatamente os olhos com água em abundância.
- Em caso de qualquer efeito indesejado, procure imediatamente o serviço de saúde mais próximo de você.
PROFISSIONAIS, SALÕES E COMÉRCIO EM GERAL
- Não utilizem esses produtos em nenhum cliente.
- O manuseio do produto também pode trazer risco aos aplicadores.
- Não comercialize esses produtos enquanto a medida estiver em vigor.
- Não existe determinação de recolhimento de todos os produtos no momento, mas o produto deve ficar separado e não deve ser exposto ao consumo ou uso.
FISCAIS DAS VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS
- Os produtos interditados não podem ser distribuídos, comercializados ou expostos para a venda em nenhum tipo de estabelecimento.
- As Vigilâncias Sanitárias locais devem adotar as medidas necessárias para que esses produtos não circulem.
- Entenda as ações de fiscalização da Anvisa e o significado de cada medida: Fiscalização sanitária: entenda as ações realizadas pela Anvisa.
EMPRESAS TITULARES DA REGULARIZAÇÃO DO PRODUTO
- A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) determinou que será retirado o efeito suspensivo dos eventuais recursos administrativos que forem interpostos em face da Resolução – RE n. 475, de 9 de fevereiro de 2023.
- A Dicol também deliberou pela suspensão de novas notificações à Anvisa para a regularização de produtos do tipo pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos, durante o período em que estiver vigente a interdição cautelar determinada pela Resolução – RE n. 475, de 9 de fevereiro de 2023.
Encontra-se prevista para o início da próxima semana a realização de uma reunião técnica com o setor produtivo, a fim de discutir os procedimentos necessários à regularização dos produtos objetos da medida cautelar.
Com informações do Ministério da Saúde
