Geral – 11/08/2012 – 11:08
Juridicamente, a incorporação da Venezuela no Mercosul será nesta segunda-feira, dia 13. A adesão ocorreu no último dia 31, em uma cerimônia em Brasília, mas o interstício entre o ingresso negociado e o jurídico foi causado pela necessidade de serem cumpridos os prazos, conforme as regras do bloco. A partir hoje (11), uma comissão técnica, nomeada pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, está debruçada sobre os aspectos que têm de ser adequados às normas do bloco.
Paralelamente, há uma orientação dos presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (Argentina) e José Pepe Mujica (Uruguai) para que todos se empenhem para colaborar com a Venezuela nos estudos para a adição da nomenclatura do bloco até dezembro de 2012. A nomenclatura é a adequação dos produtos comercializados com os códigos adotados no bloco.
Pelo planejamento inicial, a prioridade é incluir na lista de produtos comercializados entre a Venezuela e os demais integrantes do bloco as mercadorias cujas taxas estão próximas às cobradas pelo Mercosul – que variam de 10% a 12,5%. Na Venezuela, a média cobrada é de 12%. A ideia é incorporar os produtos venezuelanos, mas com tolerância de variação de 2%.
O livre comércio na região, denominado liberalização, deve ser adotado após a conclusão do processo de regularização da nomenclatura. A previsão é que ocorra a partir de janeiro de 2013. Mas pelo Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul o prazo final é de quatro anos. O esforço será para antecipar esse prazo.
Nos últimos dias, Chávez, que está há menos de dois meses para as eleições presidenciais nas quais tenta a reeleição, destacou o ingresso da Venezuela no Mercosul. Segundo ele, serão concedidos estímulos para os produtores rurais e empresários para que invistam visando a integração e o comércio no bloco.
As negociações para a adesão da Venezuela ao Mercosul levaram seis anos. No Brasil, houve uma intensa discussão no Congresso, pois o PSDB e o DEM tinham resistências à presença de Chávez no bloco. Mas venceu o argumento de que o grupo reúne países e não líderes políticos.
Fonte: Agência Brasil/FB
