Ação conjunta combate a comercialização de clandestinos
Geral – 09/08/2012 – 17:08
No último dia 8, a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) em parceria com a vigilância sanitária municipal (Visa) e a Associação de Combate ao Mercado Ilegal (ACMI) realizaram mais uma ação de combate a concorrência desleal e preservação da saúde. A operação foi realizada na região dos bairros Pênfigo e Tarumã.
A ação teve como objetivo apreender produtos impróprios para o consumo, como cigarros de origem clandestina, e orientar os comerciantes que indevidamente estocam e vendem tais produtos. Durante a ação foram fiscalizados 23 estabelecimentos e apreendidos 3.200 maços de cigarros.
A operação é parte do compromisso dos órgãos federais, estaduais e municipais visando a preservação da saúde pública, o combate à sonegação fiscal e em especial à concorrência desleal. A prática de comercialização e estocagem de produtos clandestinos é ilícita, passível de prisão em flagrante e autuação administrativa por parte da vigilância sanitária municipal, com multa superior a 15 mil reais.
A Decon esclarece que a colaboração da população através de denúncias auxilia não somente a sociedade, mas também o bom comerciante que sofre com as práticas indevidas daqueles que optam por comercializar produtos clandestinos.
Colabore com a Polícia, denunciando pelo (67) 3316-9805 (Decon) ou através do e-mail [email protected] e/ou do site www.pc.ms.gov.br. Será garantido o sigilo.
Fonte: MS Notícias
